Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 71.145 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, remove o Dr. CESAR DUARTE MATOSO, MASP 457.836-5, Delegado de Polícia, nível Especial, código DL, para prestar serviços no Departamento de Investigação de Homicídios e Proteção À Pessoa, procedente da Delegacia Adida Ao Juizado Especial Criminal De Belo Horizonte/1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo belecidas pelo Conselho, e deverá ser submetido, previamente, ao Conselho, para aprovação. § 3º – É permitido à Secretaria estabelecer convênio com outra instituição nacional de reconhecida capacidade na avaliação de instituições e cursos superiores para realização da avaliação externa. § 4º – O último relatório elaborado pela Comissão Própria de Avaliação integrará o processo qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de 22/2/2022 a 31/7/2023, para participar de Mestrado em E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 7201125 26 15/01/2017 a 01/08/2017 Luciano Acorsi Nº Renach: 01620560670 7205580 25 28/01/2017 a 06/07/2017 Luciano Rodrigues de Mattos Nº Renach: 01678800002 7201801 25 15/04/2017 a 24/07/2017 Luiz Olavo Franca Versiani Nº Renach: 00434613444 7177730 29 25/04/2017 a 12/10/2017 Luciano Afonso de Carvalho Nº Renach: 01417165658 7178500 20 27/10/2016 a 13/03/2017 Laerte Blado Kuieck Nº Renach: 04381815300 7201129 26 08/04/2017 a 03/05/2017 Luiz Pinto M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 101 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº: 5152967/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 030341-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5357025/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 20779/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5470248/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 030349-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5414846/2016 Resultado: NÃO PROVIDO Recurso CNH. Nº. 034345-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Outubro de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente COMISSÃO DE CONCURSO - ATO Nº 013/2014 A Comissão de Concurso, no exercício de atribuição prevista no subitem 12.26 do Edital nº 001/2014, divulga o gabarito oficial da prova objetiva de múltipla escolha. Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa Questão Alternativa 1 ANULADA 21 A 41 C 61 B 2 C 22 B 42 B 62 B 3 D 23 C 43

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2014-123-001076-003395493-00 Período: 20/06/2012 a 29/12/2012 Condutor: Guilherme César Freitas Moreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395506-00 Período: 14/07/2012 a 28/01/2013 Condutor: Isael de Freitas Santos N.ºdo processo 2014-123-001076-003395491-00 Período: 23/03/2012 a 09/03/2013 Condutor: Carlito Fernandes Ferreira N.ºdo processo 2014-123-001076-003395492-00 Período: 23/08/2012 a 31/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 113/CGPC/2018 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e CONSIDERANDO a manifestação levada a efeito nos autos das cópias integrais dos Inquéritos Policiais nº 238.858/2017 e nº 240.042/2017; Resolve; 1) REVOGAR a Portaria nº 191/CGPC/2017, datada de 08/08/17 e publicada no “Boletim Interno” e no “Minas Gerais” de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LUIZA SANTANA PITANGUEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100777, de recrutamento amplo, do(a) Secretaria de Estado de Desenvolviment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo Diogo Mateus da Silva Fabrício Alves de Oliveira Allan David Vieira Patrícia Brito Porto 1.469.775-9 1.469.757-7 1.469.786-6 1.469.878-1 Flávio Henrique Cordeiro 1.469.715-5 Eduardo de Toledo Diogo 1.469.751-0 Jamerson Lopes Lisboa Ribeiro 1.442.445-1 Diana Araújo Coelho 1.469.807-0 Catarina Schmidt Corrêa Franco 1.469.802-1 Michael Augusto Lanes Douglas José Brandão de Paiva Ana Carolina de Melo 1.469.887-2 1.469.76