22 Resultados encontrados daniel de paula cunha - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 REQDO : Abyara Brokers Intermediação Imob S/A VARA:12ª VARA CÍVEL PROCESSO :1101755-22.2015.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Chocometro Chocolates e Cafeteria Ltda-epp ADVOGADO : 182142/SP - Cesar Sequeira Caetano REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1101727-54.2015.8.26.0100 CLASS
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2216 874 indébito. Requer o autor a revisão e/ou anulação das cláusulas que alega abusivas, especificamente as cláusulas 1, 4, 5 ,6 ,7 ,8 , 9, 14, 23 e 31 , afastando a aplicação do anatocismo, da comissão de permanência cumulada com a multa por descumprimento da obrigação, das taxas cobradas indevidamente, da utilizaç�
Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2652 632 defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento. Nesse contexto, emende a parte autora a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento, a fim de esclarecer a causa de pedir remota, indicando expressamente se mantém ou manteve contrato com a parte ré, de qual natureza e em qual período, e se n
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2361 611 do cumprimento de sentença for formulado um ano após o trânsito em julgado da sentença, a intimação da parte vencida será feita pessoalmente por meio de carta com aviso de recebimento (artigo 513, §4º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), RICARDO TELLES TEI
Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2544 750 documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante; III - se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa; IV - a petição inicial
Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2578 678 ensejar, inclusive, imposição de multa, Assim, diante do patente intuito tumultuário e protelatório, nos termos do artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil, aplico ao embargante multa equivalente a 2% do valor em execução. Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo a sentença,
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 764 (STJ - REsp: 209383 PB 1999/0029004-6, Relator: Ministro BARROS MONTEIRO, Data de Julgamento: 04/03/2004, T4 QUARTA TURMA, Datade Publicação: DJ 17.05.2004 p. 228). Por sua vez, o cálculo da indenização não é matemático. Para a fixação do seu montante devem ser sopesados os seguintes fatores, a saber, a sua dúpli
Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 603 processuais pelo exequente da ação, salvo se for beneficiário da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP) Processo 1097536-92.2017.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 550 Kamila Turquetti de Castro - Conx Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - Condomínio Edifício Líber Bosque dos Buritis - Vistos. Fls. 49/50: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Esclareçam os autores a sua legitimidade na presente ação, na medida em que consta da matrícula do imóvel que este bem pertence a Vicen
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2760 764 (STJ - REsp: 209383 PB 1999/0029004-6, Relator: Ministro BARROS MONTEIRO, Data de Julgamento: 04/03/2004, T4 QUARTA TURMA, Datade Publicação: DJ 17.05.2004 p. 228). Por sua vez, o cálculo da indenização não é matemático. Para a fixação do seu montante devem ser sopesados os seguintes fatores, a saber, a sua dúpli