52 Resultados encontrados daniel do nascimento batista - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 731 81 (OAB: 126991/SP) (FUNAP); 990.10.261859-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 550543; Assunto: Roubo; Impetrante: Flávia D Urso; Paciente: Almir Retamero Junior; Advogada: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); 990.10.261861-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 247 Nº origem: 565.01.2010.016988-0/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: ELAINE FAGUNDES DE MELO; Paciente: Marcelo Martins de Freitas; Advogada: ELAINE FAGUNDES DE MELO (OAB: 283348/SP); 0577901-41.2010.8.26.0000 (990.10.577901-8); Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 405.01.2010.053102-7/000000-00
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 262 GOMES DA SILVA (OAB: 200345/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Robson Carvalho da Rocha; Advogado: Josan Nunes (OAB: 255963/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001099-24.2010.8.26.0238; Apelação; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 238.01.2010.0010996/000000-000; Assunto:
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 1448 Nº 0560820-79.2010.8.26.0000 (990.10.560820-5) - Habeas Corpus - Ipauçu - Imp/Pacien: Wellington Paulo Oliveira Magistrado(a) Salles Abreu - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0560877-97.2010.8.26.0000 (990.10.560877-9) - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: LUIZ CARLOS BENTO Impetrante: SILV
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 620 0046189-03.2005.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 004618903.2005.8.26.0506; Assunto: Roubo; Apelante: Antonio Francisco Alves Ferreira; Advogado: Carlos Roberto de Lima (OAB: 219137/SP); Advogado: Alvaro Feracini Junior (OAB: 228522/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de S
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 993 234 0012893-68.2009.8.26.0079; Apelação; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 089.01.2009.0128936/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Wagner Amarilha Soares; Advogado: RICHARD WESLLEY ZAMBONATO (OAB: 225080/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0013560-52.2008.8.26.0576; Apel
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 906 de fls. 35: “Tendo sido instaurado inquérito policial para fiel apuração dos fatos, determino o arquivamento dos autos, com fulcro no artigo 18 do CPP.” Adv. Dr. MARCIO PEREIRA DOS SANTOS- OAB/SP 252.095. Expediente Avulso nº 473/2010 - DIPO 5.1.3 - Interessado: VINICIUS BARROS GOMES: Fica o advogado intimado do desp
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1742 Processo 1001929-03.2020.8.26.0050 - Petição Criminal - Petição intermediária - Henrique Daniel da Silva - Ciência à Defesa sobre o r. Despacho de fl. 126, referente ao pedido de regime aberto e levantamento de pecúlio. - ADV: ANA AMÉLIA PEREIRA MATOS (OAB 411120/SP), DOUGLAS EUFRAZIO (OAB 353168/SP) Processo 1
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1088 808 SP) (Fls: 633) - Advogado: LEVI LISBOA MONTEIRO (OAB: 86072/SP) (Fls: 633) - Advogado: Antonio Carlos Hufnagel (OAB: 46653/SP) - Advogada: PALMIRA FATIMA SILVA HUFNAGEL (OAB: 32061/SP) - Advogada: Elaine Cristina Robim Feitosa (OAB: 190919/SP) - Advogado: JOSE DE ARAUJO (OAB: 212765/SP) - Advogado: VICENTE SAVOIA BIONDI (OAB: 224813/
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 987 Defiro a vista dos autos em Cartório e extração de cópias pelo E.T.J., exceto de peças acobertadas pelo Sigilo, desde que devidamente representado nos autos”. Adv. Zilda Natalia Aliaga de Paula, OAB/SP n.º 111.521. Processo 050.07.066106-5 - Crime Contra a Fé Pública (arts. 289 a 311,CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - DIP