Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 diário do executivo DECRETO NE Nº 395, DE 25 DE JULHO DE 2016. Homologa o Decreto Municipal nº 8, de 21 de junho de 2016, do Prefeito Municipal de Santa Maria do Salto, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. OGOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.608, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Diego B. Do E. Santo-38529 Emerson O. Arcanjo-398879 Fabiano A. A. Marques-190653 Fabiano M. P. Pereira-556671 Fabio J. Guimarães-367447 Felipe R. De A. Melo-571362/538077 Fernando M. S. Silva-136207 Gabriel da S. Nascimento-314665 Gilmar da C. F. Junior-571494 Glaucio M. Guimaraes-138932 Gleisson B. Do Carmo-569450 Hebert S. De Aguiar-559423 Hudson P. S. Moreira-70653 Iago L. G. E Souza-541989 Idelbrando Q. Da Silva-166593 Igor J. M.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 12209409 11068236 12194783 12212338 12210514 11717477 11324522 12204368 10843969 11485265 11501889 10792869 12226403 11286390 12217816 12232377 12214201 9811654 12212379 10790863 11071982 12209664 12206140 12207288 12210589 11196870 12194221 12226346 11225299 11190774 12217493 11324563 11414802 12215026 10924280 11338845 10922417 11324696 11032539 11338886 11161379 10781540 12192605 11249992 11339033 12209615 11225372 11059367 107796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Governador Valadares SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA FAZENDA I DELEGACIA FISCAL DE TEÓFILO OTONI TERMO DE INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30(trinta)dias, a contar desta publicação, o Pagamento/Parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o Auto de Infração (e-PTA) a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Teófilo Otoni, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Junho de 2016 Diário do Executivo OILSON TREVISANUTO SIDNEI APARECIDO ROSA GABRIELA SILVIA JUNQUEIRA LEOMAR OLIVEIRA DE SOUZA JOSIAS LINO PRUDENTE ROBERTO EUSTAQUIO SOARES DIAS WELLINGTON JOSE EUSTAQUIO MELQUIADES MOREIRA FRANCA JUNIOR FABIANE ALESSANDRA RODRIGUES OLIVEIRA TANIT JORGE SARSUR FERNANDO DE CARVALHO PORTO ANA PAULA RAMOS MAIA EDSON SOARES SANTOS FERNANDO GONCALVES DE AGUIAR PAULO ROGERIO ALVES SANTOS SIMONE DIAS DE FREITAS ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, as servidoras: MASP 1028.449-5 – Mary de Fátima Resende Moreira da Costa, AGTOP, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/09/2019. MASP 1028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Expediente FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 26/04/2003, as servidoras: MASP 1028.449-5 – Mary de Fátima Resende Moreira da Costa, AGTOP, por 01 (um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 27/09/2019. MASP 1028

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Setembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (F): Elaine Cristina De Andrade 09/07/2014, Simone Dos Santos Honorato 09/07/2014, Marisete Alves Gonçalves Dias 07/08/2014. NÃO COMPARECEU: BELO HORIZONTE: AUXILIAR DE SERVIÇOS (M): Álvaro Cezar Carvalhais Da Silva 18/07/2014, Samuel Gomes Silva 29/07/2014, Geraldo Magela Nunes 15/07/2014, Maximiliano Augusto Pedrosa De Magalhaes 06/08/2014, Guilherme Rodrigues De Oliveira 06/08/2014. DESISTENTES: BEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora EDITAL 007.928/2015 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL SÃO JOÃO DEL REI INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repres