Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIRETORIA-GERAL LICENÇA PATERNIDADE CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o §3º do art. 39 da CR/1988 e §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias à: MASP 1.081.910-0, Christiano de Senna Micheletti Dias, a partir de 19.07.2021. MASP 1.334.136-7, Douglas Gusmão, a partir de 19.07.2021. ALTERAÇÃO DE NOME ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, referente à Masp 387.686-9, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2 - CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR QUANTITATIVO DOS SERVIDORES QUE PREENCHEM OS REQUISITOS PARA PROGRESSÃO NOVO POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1. CARREIRA DE ESPECIALISTA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR 1.1 CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24H UNIDADE 3 RPM 3 RPM CTPM/Patos de Minas CTPM/TeófiloOtoni 8ª RPM 8ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo servidora Karla Fernanda F. Silva de Oliveira, MASP 1.017.806-9, para constituir a respectiva comissão sindicante, devendo surtir seus efeitos legais.Belo Horizonte, 12 de setembro de 2016. Marcílio de Sousa Magalhães - Diretor Geral. 19 880171 - 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Murilo de Campos Valadares Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DS5-ASS GEST RESULTADOS/DS P4/EMPM8RPM/8 RPM DS2-S TECNICA DE SAUDE/DS P1/EMPM8RPM/8 RPM NAIS/EM18RPM/18 RPM P5/EM15RPM/15 RPM SECT/BPCHQ/CPE 11 GRS/EM11RPM/11 RPM SOFI/EM16RPM/16 RPM 167.170-0 ROGERIO EVANGELISTA SANTOS 1 ASPM I C 30/06/2020 167.160-1 SOLANGE APARECIDA CESCONETTO MARICELE DA COSTA 167.176-7 SOLANGE CARVALHO 167.161-9 STEPHANIE COSTA DOS S MARTINS 167.125-4 TACIANE DE CASSIA RAIMUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensora Pública-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO SUBDEFENSOR – PÚBLICO GERAL ATO Nº 374/2015 RETIFICA o ato de quinquênio administrativo publicado no “MG” de 29/08/2008, referente á servidora: 903.750-8: Edna Gonçalves Mendonça Onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 15/07/2008. Leia-se: 4º quinquênio administrativo, a partir de 30/03/2006. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pagamento de vencimentos e vantagens atrasados – Ausência de ato impugnado – reclamação originária – Não conhecimento. O Conselho só pode conhecer de questões já requeridas e decididas pelo órgão de origem, vez que só é possível o grau de recurso administrativo se já existir decisão administrativa em primeira instância. Em não havendo, a reclamação se configura originária, o que imp�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Julho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares Expediente ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 384/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, nos termos do artigo 9º, inciso I, XII e XXI, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, autoriza, nos termos do artigo 179 da Lei 869 de 05 de julho de 1952, a RONALDO DE OLIVEIRA, MASP 903

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08217721 Leila Nunes Velasquez – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,20.11.2002,427/2002,MG 07.12.2002 - Leia-se: 28,20.11.2002,17.12.2002 Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOC