Caderno único ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 Nº 2018.01.1.037374-9 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ARIDES RODRIGUES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF049297 - MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS, DF049297 - Mazurkiewicz Pereira Santos. R: EDIMILSON RAPOSO DE OLIVEIRA. Adv(s).: FAJ OAB DF. R: EDMAR PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: FAJ OAB DF. R: ERISNALDO NOBRE DE LIMA. Adv(s).: DF039410 - DANIE

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 2ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 16 DE ABRIL DE 2019 Juíza de Direito: Léa Martins Sales Ciarlini Diretora de Secretaria: Ana Paula Franco Fortes Gomes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.022375-3 - Procedimento Especial da Lei Antitoxicos - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: UBIRATAN SILVA MELO. Adv(s).: DF029410 - CLAUDIO CES

Caderno único ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de agosto de 2016 quantum da indenização por danos morais, a reparação tem duas finalidades: reprimir o causador do dano pela ofensa praticada e amenizar o mal sofrido. Assim, caberá ao juiz fixar o valor da indenização em consonância com o princípio da razoabilidade, atendidas as condições econômicas do ofensor, do ofendido e do bem jurídico lesado. Sem olvidar que a condenação visa a que o mal não se rep

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 Nº 2016.03.1.001365-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: IREMAR VIANA LEAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF039410 - DANIELLA VISONA BARBOSA, DF039410 - Daniella Visona Barbosa. VITIMA: IGREJA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico que os autos foram desarquivados e se encontram em cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias. Em cas

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 2ª Vara Criminal do Gama EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2017 Juiz de Direito: Milton Euripedes da Silva Diretor de Secretaria: Fernando Ribeiro Martins Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.04.1.009563-9 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: IGOR LUCAS DOS SANTOS e outros. Adv(s).: DF039410 DANIELLA VISONA BARBOSA. R: MATEUS GREGORY DOS SANTOS. Adv(s).: DF039410

Caderno único ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0701360-72.2019.8.07.0007 Classe judicial: TUTELA PROVISÓRIA (12133) REQUERENTE: JOAO GOMES DE OLIVEIRA NETO REQUERIDO: V10 AUTOMOVEIS EIRELI - ME, ITALO MENDES DA SILVA ROSA, RUBSON MEDEIROS SILVA DECISÃO Trata-se de ação de busca e apreensão de automóvel cumulada com danos

Caderno único ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Nº 0701422-54.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: GIORDANO HEMIELEWSKI DE SOUZA. Adv(s).: Não Consta Advogado. A: DANIELLA VISONA BARBOSA. Adv(s).: DF39410 - DANIELLA VISONA BARBOSA. R: DECOLAR.COM LTDA. Adv(s).: SP271431 - MARILIA MICKEL MIYAMOTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de

Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Nº 2015.05.1.012770-4 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: GILVAN RANILO AMORIM NUNES e outros. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. VITIMA: ENIO EUDES MEDEIROS FERREIRA. Adv(s).: (.). R: LUIS ALBERTO LOPES NETO. Adv(s).: DF054865 - HIAGO GONÇALVES RIBEIRO. R: LUZIVA CARMELINO VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FED

Judiciário ● 08/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 1007 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO n.º 0000575-15.2016.5.10.0011 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA: Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADO : VANESSA BORGES LIMA DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : DENISE CARNEIRO FERNANDES

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2019 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2017.04.1.003192-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: C