Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo mapeamento da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência da Mata Atlântica circunscrita a Minas Gerais. O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão e o Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas, considerando o disposto no art. 51 da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações, Resolvem: Art. 1º - Designar os servidores Roney de Aguiar Costa (MASP 1.086.832-1) Luiz Cláudio Guimarães (MASP 1.021.016-9), Bru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2015 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Almenara - Superintendência Regional de Ensino,; Masp. 638.684-1, Zenaide Carvalho Silva, ATEIIG adm. 3, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/15.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Abril de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 45/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR (A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM E. E. CAMINHO EUNICE RODRIGUES METROPOLITANA A BELO HORIZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo abril de 2001, situados, respectivamente, na Avenida 1º de Junho, 1108, Centro e R. Pratápolis, nº 02, B. Bom Pastor, ambos em Divinópolis. Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos. SRE – Divinópolis PORTARIA n.º 892/2016 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 387

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/UTRAMIG Nº 03, DE 13 DE ABRIL DE 2016. Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsáveis Técnicos e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260068 e Portal de compras do Estado de Minas Gerais pela Unidade Processadora 1261888. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e o Presidente da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Araçuaí Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 139/2017 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP635608-3, Maria de Fátima Vieira, PEB2G-Geografia, Admissão 02, Ato nº 94/2017, publicado em 29/04/17, por motivo de que a servidora está afastada de Licença de Saúde at

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO Nº 151/2017 LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora: S R E – JUIZ DE FORA - EE TEODORICO RIBEIRO DE ASSIS MASP: 1.323.874-6, FERNANDA VILLAS BOAS NUGN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 59/2021 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nostermos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Ribeirão do Altar, MaSP1008790-6, Danielle Amaral Souto Ramalho, ocupante de cargo efetivo de PEB2L-Língua Portuguesa, 06 meses, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Julho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conceição do Rio E.E. Dom Othon Motta Verde Itamonte E.E. Nilo Peçanha Caxambu Pouso Alto E.E. Felizarda Russano E.E. Professor Mário JunSão Lourenço queira Ferraz C o r o n e l Coronel Fabriciano E.E. Alberto Giovannini Fabriciano Ipatinga E.E. Selim José de Salles G o v e r n a d o r Mantena E.E. Professora Zilda Valadares Pinheiro da Silva Metropolitana A Brumadinho E.E. de Ensino Médio 11 984727