Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: IZAIAS DOS SANTOS MORAES Matrícula: 5938773/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 12/08/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: JEAMESON SOUZA LUCENA Matrícula: 5936611/1 - Funçã

Diário Oficial ● 10/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33777 . DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO . PORTARIA N° 037/2019 – GAB/SUSIPE BELÉM, PA, 08 DE JANEIRO DE 2019. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MARIA MIRANDA ALVAREZ, Matrícula nº 57198077 como fiscal Titular e o servidor JOÃO CARLOS PALHETA

Diário Oficial ● 10/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46 DIÁRIO OFICIAL Nº 33495 .. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ . . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . Contratação em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplificado, autorizada através do processo nº 2017/253513 de 29 de junho de 2017 e nº2017/392050 de 06 de outubro de 2017, não acarretando acréscimo de despesas ao erário. Ato: PORTARIA Nº 1074/ 2017- GAB/SUSIPE Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO ESTADO PARA MODALIDADE DE ADM

Diário Oficial ● 14/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33740 a aplicação da penalidade de suspensão ao acusado pelo prazo de 04 (quatro) dias. RESOLVE: I – Acatar parcialmente o Relatório Conclusivo, modificando-o em relação ao quantum da pena, aplicando ao servidor VICENTE CELINO FERREIRA RODRIGUES a penalidade de suspensão pelo prazo de 08 (oito) dias, por infração ao artigo 177, VI c/c art. 189, do RJU; II - Converter a penalidade de suspensão aqui aplicada em multa, à razão de 50% (cinquenta por cento)