Caderno único ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5458 144/184 Decisão: A Turma, por maioria de votos, vencido o Relator, DEU PROVIMENTO ao recurso para fixar a verba indenizatória ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), Sem custas e honorários. 44-Recurso Inominado 0828118-19.2014.8.23.0010 Recorrente: Marcelo Sargica Saldanha Advogado: Francisco Alberto Dos Reis Salustiano Recorrida: Telefônica Brasil S/A (VIVO S/A) Advogado: Vicente Ricarte Bezerra Neto Sentença: Cristovão José

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3274 1166 ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/AM), ADV: SILVIA LETICIA NOGUEIRA DE MORAIS (OAB 13960/AM) - Processo 0773191-17.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer REQUERENTE: Leonardo dos Anjos Oliveira - REQUERIDO: Banco do Brasil S/A e outro - Ante o que, por tudo mais quanto dos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3255 670 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407/SP) - Processo 0760782-09.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Ana Paula Silva de Freitas - REQUERIDO: Avon Cosméticos Ltda. - Ante o que, por tudo mais

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3283 709 REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por Ingrid Godinho Dodô em face de Amazonas Distribuidora de Energia S/A, em todos os seus termos. Sem condenação em custas e honorários de primeiro grau. Reservo-me para apreciar o eventual pedido

Caderno único ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5547 142/204 Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, DEU PROVIMENTO ao recurso, nos termos do enunciado 18 da Turma Recursal “A espera em fila de instituição financeira, por si só, não caracteriza dano moral”. Sem custas e honorários. 05-Recurso Inominado 0830726-87.2014.823.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Eduardo José de Matos Filho Recorrido: José Ribamar de Souza Advogado: Fabio Luiz de Araujo Silva Sentenç

Caderno único ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5254 159/176 EMENTA: APELAÇÃO CIVEL – TAC/TEC – RESTITUIÇÃO SIMPLES – DANO MORAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO DA OFENSA EXTRAPATRIMONIAL – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Decisão: A Turma, por maioria de votos, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, excluindo a condenação em relação aos danos morais e fixando a restituição simples do indébito, ressalvando o o Juiz Angelo Augusto Graça Mendes seu entendimento pessoal quanto ao dano

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 2480 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO CONCLUSÃO A parte autora formula pedido para condenação da parte ré em Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão de sua dano moral, sem, contudo, especificar o agente causador do dano. distribuição. Como se sabe, pessoa jurídica não age por si, mas sim, através de Paranavaí, 24 de Fevereiro de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 562 Elaine Araújo da Cunha e Silva em face de Banco Bradesco S/A, para: - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 2.662,20 (dois mil e seiscentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) a parte autora, a título indenizatório pelos danos materiais sofridos, com juros (1%) e correção monetária da citação válida; - determinar o can

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3293 652 ADV: PHILIPPE NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ADV: JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB 57680/ MG) - Processo 0622791-54.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Michele da Costa Conceição - REQUERIDO: Claro S/A - Ante o que, por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PROCED

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 462 quarenta e oito reais e quarenta e três centavos) a parte autora, a título indenizatório pelos danos materiais sofridos, com juros (1%) e correção monetária a partir da citação válida; - condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a parte autora, a título indenizatório pelos danos morais sofridos, c