Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA IPEM/MG Nº. 37 DE 18 DE JUNHO DE 2018 O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município de: Municípios Araxá Período de Verificação 02/07/2018 De 13:00h às 17:00h 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo 2015 Dez 20% 39,367662 Dez 20% 4,137037 Jan 20% 38,432587 2018 Jan 20% 3,552832 Fev 20% 37,610176 Fev 20% 3,087230 Mar 20% 36,570209 Mar 20% 2,554885 Abr 20% 35,618417 Abr 20% 2,036590 Maio 20% 34,633095 Maio 20% 1,518295 Jun 20% 33,566419 Jun (*) 1,000000 Jul 20% 32,388221 Jul (*) Ago 20% 31,279256 Ago Set 20% 30,170291 Set Out 20% 29,061326 Out Nov 20% 28,005446 Nov Dez 20% 26,843367 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II –BELO HORIZONTE – DF/1º NÍVEL/BH-1 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 01.000914081-46 CONTRIBUINTE: JOÃO DE DEUS MOREIRA CPF: 399.948.136-68 Nos termos do art. 149, VIII, do Código Tributário Nacional - CTN, procede-se a retificação do Extrato de Débito Eletrônico, ED-e, em referência, para exclusão da coobrigada BV FINANCEIRA SA CREDITO FINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS Fernando Sérgio Miranda Maia,pelo óbito de Jefferson de Oliveira; Gláucia Eliane Silva Gonçalves,pelo óbito de Darina Silva Gonçalves; Antonio Almir Alves,pelo óbito de Rosa dos Anjos Oliveira; Gelta Maria Faustino Vasconcelos,pelo óbito de José Ferreira Vasconcelos; Cleonice Araújo de Oliveira,pelo óbito de Rogério Luiz de Oliveira; Vania Maria Campos Veloso,pelo óbito de A

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 515 processual para aferição da própria aptidão da causa para a prestação jurisdicional. 6. Sendo assim, caso a parte não se desincumba da apresentação, em juízo, de certos dados vitais para o descortino, conforme apontado no art. 330, §2º, CPC/15, a ação deve ser extinta sem resolução de mérito. 7. Em suma: a parte deveria ter atendido aos indicativos do ilustre Magi

Caderno 2 - Judiciário ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2197 515 processual para aferição da própria aptidão da causa para a prestação jurisdicional. 6. Sendo assim, caso a parte não se desincumba da apresentação, em juízo, de certos dados vitais para o descortino, conforme apontado no art. 330, §2º, CPC/15, a ação deve ser extinta sem resolução de mérito. 7. Em suma: a parte deveria ter atendido aos indicativos do ilustre Magi

Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1561 382 ao Recurso Extraordinário constante nos presentes autos. Intimação de ofício, com fulcro no art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil. 4. Recurso Extraordinário nº 0100984-88.2016.8.06.0001 Recorrente: Eliene Portela Figueiredo Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola(OAB : 20082/CE) Recorrido: Município de Fortaleza Proc. Município: João Afrânio Montenegro(OAB: 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de Minas Gerais S.A. – BDMG, a estruturar e modelar projetos de empreendimentos de concessão pública; a decisão adotada na 3ª Reunião do Grupo Executor de Concessões e Parcerias Público-Privadas de Minas Gerais, datada de 04/09/2017, mediante a qual a FAPEMIG ficou mandatada para autorizar o BDMG a modelar e estruturar o processo de Procedimento de Manifestação de Interesse-PMI e futura licitaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania Art. 9º A recusa ao Premio Mineiro de Direitos Humanos ficará caracterizada por instrumento escrito apresentado pelo agraciado ou na sua omissão em receber o que lhe for atribuído, após completados 10 (dez) dias corridos da ciência da premiação. Art. 10º A Comissão de Seleção decidirá sobre eventuais omissões ou dúv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Março de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSOS DE REEMBOLSO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES - INDEFERIDOS. Ana Carlas Vasconcelos de Melo, Ana Maria de Souza Penido, Aniele Carla Vilarino Figueiredo, Dalca Martins Duarte, Eliana Maria Gonçalves Freitas, Elza Maria de Fátima Nunes Fernandes, Léia de Souza Brandão Pinto, Lucimar de Castro, Mara Lúcia Alves, Maria Da Conceição Costa Silva, Maria da Glória Silva de Oliveira, Maria Geralda