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Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1893 do valor da diferença, limitada a 10% do valor do crédito exequendo devido a cada parte exequente (quantia condizente com a complexidade e rapidez de tramitação do processo, verba outra sendo indevida, pena de enriquecimento sem causa e ofensa à razoabilidade e proporcionalidade), observada quanto à exigibilidade de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1306 BRASIL S/A - Agravado: Adiles Benedito de Barros - Agravado: Darcy Pereira Pinto - Agravado: Israel Lopes Vieira - Agravado: Helio Jose Rolim Leme Junior - Agravado: Joao Batista de Camargo - Agravado: Jose Nogueira de Paula - Agravado: Jovanka Maria Matarazzo - Agravado: Lucia Ferreira de Araujo - Agravado: Maryvone Lopes Pedro
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1306 BRASIL S/A - Agravado: Adiles Benedito de Barros - Agravado: Darcy Pereira Pinto - Agravado: Israel Lopes Vieira - Agravado: Helio Jose Rolim Leme Junior - Agravado: Joao Batista de Camargo - Agravado: Jose Nogueira de Paula - Agravado: Jovanka Maria Matarazzo - Agravado: Lucia Ferreira de Araujo - Agravado: Maryvone Lopes Pedro
Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2399 149 DE LIMINAR DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS. Ocorre que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, e assim sendo, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestad
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 731 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Jacyra de Barros ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.018314-2 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Carlos Pereira ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDA : Fazenda do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2386 499 necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, Publicado este edital conforme entendimento exposto na Súmula n.º 366 do Supremo Tribunal Federal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e a
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 733 REQDA : Fazenda do Estado de São Paulo - FESP VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.018329-0 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Fernando Ferreira da Cunha ADVOGADO : 179738/SP - EDSON RICARDO PONTES REQDA : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.018315-0 CLASSE :PR
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1639 PROCESSO :1016183-79.2014.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : CRBS S.A. ADVOGADO : 332150/SP - Daniel Cunha Canto Marques IMPTDO : SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015964-66.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Edna Alves B
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR : 158291/SP - FABIANO SCHWARTZMANN FOZ : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp : 30287/SP - ELIANA POLASTRI PEDROSO DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA:SETOR :0108963-02.2007.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Darcy Pereira Pinto : 211735/SP - CAS
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 863 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA:SETOR :0411941-59.1996.8.26.0053 :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO : Eliana Martinek Pavan : Municipalidade de Sao Paulo : 107028/SP - ANI CAPRARA DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA:SE