Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o requerimento de concessão de título declaratório de apostilamento da servidora abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Secretaria de Estado de Saúde Maria do Rosário Souza, Masp. 381.877-0, Adm. 01 Secretaria de Estado de Educação – Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas Claudete Maria Vilas Boas, Masp. 321.657-7, Adm. 01 02 129982

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 05 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA GOVERNAMENTAL NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Considerando o disposto no art.11 do Decreto Estadual nº 46.020 de 09 de agosto de 2012, fica revogado ato de qualificação como organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, da seguinte entidade: Instituto Qualidade e Produtividade Minas- IQPM CNPJ: 05. 093. 424/0001- 61 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 29/11/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 13723804 Mara Felix Silva – ANHH – 1 - Passos 28/11/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo – 1 - Sete Lagoas - 7 - 15/05/2017 A 21/05/2017 - , 14156046 Belkiss Bernardino Verissimo – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 15/05/2017 A 15/05/2017 - , 14298558 Larissa Cristina Toledo Fernandes – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 17/05/2017 A 17/05/2017 - , 14298558 Larissa Cristina Toledo Fernandes – PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 17/05/2017 A 17/05/2017 , 11254307 Gesio Fernandes da Rocha – – 2 - - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017 Lic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09554445 Angelo Jose Leal Elias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 17/11/2021 38ª SRE - Uba, 13452974 Josue de Carvalho Vilas Boas – PEB – 3 - Uba - 17/11/2021 Metropolitana B, 12523924 Isabella da Silva Siqueira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 17/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10829943 Ricardo Martins da Silva – ASP – 3 - Uberlandia - 17/11/2021 - , 13166962 Danielle Regina Queiroz Barbo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio a partir de 13/8/2019; Masp 3592524 Luiz Carlos Loures Martins referente ao 7º quinquênio a partir de 29/4//2016; Masp 3517992 Maria Angelica Dutra Leao referente ao 8º quinquênio a partir de 5/8/2019; Masp 9031022 Rosa Maria Pereira referente ao 7º quinquênio a partir de 14/7/2019. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO E TRINTENARIO referente ao(a) servidor(a): Masp 359252-4 Luiz Carlos Loures Martins, publicado nos MGs de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica Diretora : Rosseli da Cossta Oliveira COMUNICAÇÃO : 4986/2018 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03505252 Rosangela Freitas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Símbolo ASGPD3, Grau J, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 27/08/2018, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Odete Ferreira Prates, MASP 929.252-5, CPF 668.523.156-49, ocupante do cargo de Assistente d