Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 754 Nº 0012505-78.2012.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Portal de Poá Auto Posto Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 2 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 1250 Nº 0309428-84.2010.8.26.0000/50000 (990.10.309428-0/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Helenice Bueno Duarte - Embargdo: Maria Magdalena Pressato de Oliveira - Desta forma, quanto às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 1924 CONCEIÇÃO BALTHAZAR GONÇALVES - - MARIA JOSE CAMILO DE SOUZA - - ANA MARIA BAZILIO - - LUIZ CARLOS DE ASSIS BAPTISTA - Fls. 234/235: manifestem-se as executadas sobre o alegado cumprimento parcial da obrigação de fazer no prazo de 10 dias. Após, voltem os autos conclusos. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1504 02.2011.8.26.0554, tirada neste processo de conhecimento envolvendo as mesmas partes, já havia sido julgada anteriormente pela Col. 16ª Câmara de Direito Público, relator o ilustre Desembargador Válter Alexandre Mena (fls. 260/263), circunstância que, inclusive, nos termos do art. 105, §1º, ainda do Regimento Interno de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1504 02.2011.8.26.0554, tirada neste processo de conhecimento envolvendo as mesmas partes, já havia sido julgada anteriormente pela Col. 16ª Câmara de Direito Público, relator o ilustre Desembargador Válter Alexandre Mena (fls. 260/263), circunstância que, inclusive, nos termos do art. 105, §1º, ainda do Regimento Interno de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2177 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Wellington França de Lima Ramos da Silva (OAB: 300873/SP) - Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 104 VISTA Nº 1054001-94.2016.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 499 fevereiro de 2014. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: João Batista Viana de Brito (OAB: 292785/SP) - Guido Oliveira Amador (OAB: 318258/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0005857-78.2012.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 576 921 FABIANI CAPANO E FERNANDO FABIANI CAPANO (SUBSTAB FLS 108) E CINTIA WATANABE E CRISTINA MENDES HANG - SALA:313. 946.537.5/7 - MIRANDÓPOLIS - REL. DES. WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - APTE(S): GUSTAVO LIMA PIM - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - ADV(S): RICARDO PONTES RODRIGUES E MANOEL BOMTEMPO SALA:313. 946.898.5/3 - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 688 Alves Feboli - Embargante: Rosa Maria Gonzalez Arquellada de Oliveira - Embargante: Vera Lucia Real - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias . - Advs: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Mario Luis Fraga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1668 Nº 0006916-45.2015.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embgte/Embgdo: Prefeitura Municipal de Cubatão - Embgdo/Embgte: vaner luiz do nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Gilberto do Nasciment