Publicações Judiciais ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000337 APELAÇÃO CÍVEL 5020035-69.2014.404.7205 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE DE BARROS FALCÃO APELANTE : ALFREDO LARGURA (Espólio) ADVOGADO : DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO : MARA DENISE POFFO WILHELM ADVOGADO : ALCIDES WILHELM APELANTE : AURORA LARGURA (Inventariante) ADVOGADO : DIEGO GUILHERME NIELS ADVOGADO : MARA DENISE POFFO WILHELM ADVOGADO : ALCIDES WILHELM APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 00003

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1709 acordo, poderá oferecer defesa no ato da audiência ou requerer o prazo de quinze dias para tal oferecimento, de modo que não obrigue a preparação da defesa antes de superada a fase conciliatória, nos termos do §5º, do artigo 614, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, na redação

Publicações Judiciais ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006323-28.2012.404.9999/PR RELATOR APELANTE : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS : DAYANE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO : Renata Moço APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. PESSOA INCAPACITADA DE PROVER A PRÓPRIA MANUTENÇÃO OU TÊ-LA PROVIDA DE OUTRA FORMA. COMPROVAÇÃO. CONCESSÃO. Procede o pedido de concessão do benefício assistencial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 EXEQTE : ADVOGADO : EXECTDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 Guiherme Corrêa Vasco 357232/SP - Gustavo Henrique Olivato Dayane Aparecida Fernandes Morais ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002872-64.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Octávio Mendes Gomes ADVOGADO : 160496/SP - Rodrigo Antô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 PROCESSO :1001400-13.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celso Roberto dos Reis ADVOGADO : 342253/SP - Rene Fadeli REQDA : Bianca Faria Cerutti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001401-95.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celso R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Enlace Enxovais ADVOGADO : 356442/SP - Larissa Alves Ferreira RECLAMADO : SELMA APARECIDA DOS SANTOS VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000886-75.2016.8.26.0404 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : D.M.S. ADVOGADO : 201689/SP - Eduardo de Almeida Sousa RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 REQTE : A. H. DA S. S. ADVOGADO : 217139/SP - Daniel Murici Orlandini Máximo REQDO : L. H. DE M. S. VARA:2ª VARA PROCESSO :3000222-15.2013.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : JCP Sistemas Ltda ADVOGADO : 337515/SP - Allana Mara Fudimura Piovani REQDO : Banco Itaú - Unibanco S/A VA

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 Assinado 1106 pelo(a) Servidor(a) NIVEA MARIA NUNES, da 4ª VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS Intimação Processo Nº RTSum-0011424-60.2014.5.18.0054 Relator ANGELA NAIRA BELINSKI AUTOR DAYANE APARECIDA FERNANDES ADVOGADO Jefferson Delione Pontieri(OAB: 34738) RÉU ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA UNA) Processo nº: 0011183-86.2014.5.18.0054 PODER

Publicações Judiciais ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

São pré-requisitos autorizadores dos embargos de declaração a omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada. Também a jurisprudência os admite para a correção de erro material e para fim de prequestionamento. Os embargos declaratórios não se prestam para reexame da matéria sobre a qual houve pronunciamento do órgão julgador. Não pode o colegiado ser compelido a enfrentar questões e diplomas legais que não julgue relevantes para a solução da lide, bem como não es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 REQTE : Marcial Gomes de Barros ADVOGADO : 285077/SP - Rafael Indalencio REQDA : Telefônica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0006075-14.2015.8.26.0266 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : P.M.O.S. ADVOGADO : 287264/SP - Tatiane das Graças Mafra REQDA : S.C.V.M. VARA:2ª VARA PRO