Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Diário do Executivo SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG RESULTADOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS MASP/CPF 836562-9 878692-3 440735-9 1397121-3 326284-7 1204998-7 486376-7 830013-9 156209-7 S/MASP NOME CLAUDIONERE ROSIMEIRE MIGUEL VIEIRA JOSE GONCALVES SE SOUZA RAQUEL RODRIGUES DA SILVA DEIGIANE DE AMORIM NETTO GISLENES APARECIDA CORDEIRO RAMOS VANUSA MATALINA DE SOUZA MARIA DO CARMO CARDOSO MARIA DO BONSUCESSO GODOY SAMP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso XXV do art. 90 da Constituição Estadual, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da ação ordinária nº 7310344-60.2005.8.13.0024, anula o ato de promoção de AURÉLIO SÁVIO DE MENDONÇA TERRA, matrícula nº 086708-5, ao posto de Tenente Coronel BM, publicada em 24.12.2003, bem como da decorrente p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES ALVES DA SILVA, MASP 378492-3, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100288 da Controlador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DEFERIDO -FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SIRVANI ELEUTERIO -Masp 0616721-7. INDEFERIDO -UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS: SAMI SANCHEZ JUNIOR -Masp 1310177-9. -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO: - SRE DE CAXAMBU: HELAINE ABEDIAS FERNANDES SOUZA BASILIO -Masp 1323609-6. - SRE DE PASSOS: WALLISON COSTA PARREIRA -Masp 1313520-7. 25 678108 - 1 PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos do § 1º do art. 70 da Lei nº 869

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Art. 4º O auxílio-refeição não poderá ser percebido cumulativamente com outras vantagens ou benefícios destinados ao custeio de alimentação ou refeição. Art. 5º A vedação prevista no art. 4º não se aplica nas situações em que o servidor fizer jus, na data de publicação desta deliberação, ao vale-alimentação ou ao vale-refeição, inclusive àqueles concedidos com base na autonomia orçamentária prevista no i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Maio de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/06/2019 - 158.I, 13221262 Monica Vieira Silva de Paula – PEB – 3 - Montes Claros - 21 - 24/05/2019 A 13/06/2019 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03360328 Andrelina Angelica Barbosa Gontijo – EEB – 2 - Pirapora - 2 - 16/05/2019 A 17/05/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 2 - Pirapora - 20 - 20/05/2019 A 08/06/2019 - 158.I, 09413311 Emmanuel Nazareno Costa Lima – PEB – 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1709/2018 REGIONAL : Sao Joao Del Rei Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende Ribeiro – PEB – 3 - Entre Rios de Minas - 4 - 04/06/2018 A 07/06/2018 - 158.I, 12528063 Vanessa Aparecida de Resende

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10455962 Zelia Martins Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 5 - 13/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 10455962 Zelia Martins Pereira – TUS – 2 Montes Claros - 5 - 13/04/2017 A 17/04/2017 - 158.I, 10470128 Anete da Silva Brito – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 12/04/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11752003 Luciana Celestina Alves de Jesus – TUS – 1 - Montes Claros - 6 - 13/04/2017 A 18/04/2017 - 15

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4158/2018 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 03233616 Marcio Jose da Cunha – PEB – 2 - Barbacena - 10 - 22/10/2018 A 31/10/2018 - 158.I, 03548963 Marlene Aparecida Viana Abreu – PEB – 2 - Barbacen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11406501 Adriana Meireles de Oliveira Maciel – EEB – 4 - Piranga - 1 - 12/03/2018 A 12/03/2018 - 158.I, 11579091 Vanessa das Gracas Lana Miranda – PEB – 2 - Rio Espera - 3 - 12/03/2018 A 14/03/2018 - 158.I, 11834660 Tatiane Aparecida de Azevedo Freitas – PEB – 3 Ouro Branco - 3 - 19/03/2018 A 21/03/2018 - 158.I, 11942901 Samantha Pamplona Pereira da Silva – PEB – 3 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 16/03/2018 A 29/03/2018 - 158.I, 1261577