Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1277 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Reinaldo Soares da Silva - Apelado: Valter Lopes da Silva - Apelado: Nilton Romualdo da Silva - Apelado: Mario Antonio Rossit - Apelado: Antônio Zenardi - Apelado: Washington Luiz Brugin - Apelado: Benito Bertolino Junior - Apelado: Fábio Rocha Pinto - Apelado: Eno Aparecido Car

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1055941-89.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Debora Cristina Stellato Raluy ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 1604 do Prado - Apelado: Marly Ayako Hashimoto - Apelado: Reginaldo Mitsuji Tezuka - Apelada: Sandra Regina Pereira Jeremias Apelado: Silvia Aparecida Cortez Borges - Apelado: Lazaro Bochini - Apelado: João Batista Silva - Apelado: Sueli de Lourdes Ferreira - Apelado: Marcos Vitor de Souza - Apelada: Ana Heloisa Silva Maciel - Ape

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 940 redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, ao examinar a ADIn 4.357/DF, Rel. Min. Ayres Britto. 15. A Suprema Corte declarou inconstitucional a expressão “índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança”contida no § 12 do art. 100 da CF/88. Assim entendeu porque a taxa básica de remuneração da pou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1103 63656/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 1010468-90.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: qFAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 411 Comarca: Cruzeiro; Ação Originária: 199600002880 Execução (outros); Órgão Julgador: 11ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Moura Ribeiro; Agvte: Transportadora Omavica Ltda e outros; Advogado: Olivier Mauro Viteli Carvalho; Agvdo: Banco Santander S/a; Advogado: Mônica Maria da Silva Pereira, Fabiola Guilherme Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 452 114 Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200200055332 Reintegração de Posse; Agvte: Jaime Rodrigues da Silveira; Advogado: Edvaldo Vieira de Souza; Agvdo: Flavio Guido; Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira, Wilson Manfrinato Júnior. 7347898-3 Agravo de Instrumento Comarca: Guarujá; Ação Originária: 200800008329 Cobrança; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1056 ALBUQUERQUE DOS SANTOS - Agravado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Advogada: Hapoenan Thaiza Ferreira (OAB: 309461/SP) - Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP) 77 - 2032247-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Oscild de Lima Júnior - Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 84 2052249-40.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0002510-28.2010.8.26.0101; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANDRE RUBENS DIDONE; Advogado: Antonio Barrot Garcia (OAB: 24146/SP); Advogada: Ana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 71 de São Paulo; Advogado: Roger Francisco Borges (OAB: 311929/SP); Réu: OZEAS NETTO DOS SANTOS; 2048297-53.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 4003782-05.2013.8.26.0482; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: RODOLFO NASCIMENTO MANOEL; Advogado: Jose