Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6244 verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 586/587 por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: SEBASTIÃO EVAIR DE SOUZA (OAB 167140/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3352 Processo 1500790-86.2022.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - OSVALDO LUÍS ALVES Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3210 verifica-se que não houve qualquer alteração na situação fática do caso em tela, razão pela qual mantenho, integralmente, a prisão cautelar decretada em desfavor do(s) réu(s) a fls. 246 por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: JURACI BENEDITO MARTINS (OAB 111627/SP) Processo 0019897-96.1

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 DA, AS PARTES E O REU RENUNCIARAM AO PRAZO RECURSAL. POR FIM, CON SIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, EXPECA-SE GUIA DE EX ECUCAO DEFINITIVA. NR. PROTOCOLO : 249323-80.2014.8.09.0128 AUTOS NR. : 1316 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA TORRES QUINTANILHA ACUSADO : RAIANE ROSARIO DE ARAUJO ADV ACUS : 29739 GO - MARCOS RIVENIS BERTOLDO GONCALVES DESPAC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3710 410583/SP) Processo 1500681-72.2022.8.26.0567 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública RICARDO SANTOS ANDRADE - Vistos. Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 6245 PAULO SILVEIRA MELO SOBRINHO (OAB 174212/SP) Processo 1500118-07.2021.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANDRE LUIZ DANTAS VELOSO - - Rodrigo de Andrade Campos Junior - - DOUGLAS EZEQUIEL MENDES DE MORAES - - BRUNO RIBEIRO DOS SANTOS - - ALEF RIBEIRO DOS SANTOS - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3745 Processo 1500241-30.2021.8.26.0626 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas FRANCISCO DE JESUS LOPES DA CONCEIÇÃO - Vistos. Em cumprimento ao Comunicado nº 78/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo e, nos termos do artig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3351 via e-mail, em 30/05/2022 (fls. 622) os dados de qualificação da testemunha protegida “D”. Assim, manifeste-se o Ministério Público, requerendo o que de direito em relação à testemunha protegida “D”, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão. 4-Outrossim, aguarde-se a reprodução simul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 4362 de liberdade provisória em apenso, mantenho a prisão preventiva decretada em desfavor do réu CLAUDIO CESAR BATISTA.No mais, aguarde-se a juntada da defesa escrita.Int. - Advogados: JOÃO BATISTA DE SOUZA - OAB/SP nº.:161796; Processo nº.: 0002650-70.2012.8.26.0205 (205.01.2012.002650-5/000000-000) - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3211 Dourival Fagundes dos Santos - Israel Fernandes - Em conformidade com o disposto no parágrafo único, do artigo 316 do Código de Processo Penal, passo a reavaliar a necessidade da manutenção da prisão cautelar decretada nestes autos. Compulsandose os autos, verifica-se que não houve qualquer alteraç�