1.782 Resultados encontrados defesa para apresentar defesa preliminar - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 575 3262 Processo nº.: 609.01.2009.002164-0 - Controle nº.: 513/2009 - Partes: Justiça Pública X PAULO HENRIQUE DOS SANTOS - Fls.: 121 - 513/09. (resumo). Vistos. As condições feitas nas defesas preliminares dos corréus Paulo e Adolfo se confundemse com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasião da
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 659 2084 Processo nº.: 609.01.2007.001215-8/000000-000 - Controle nº.: 1184/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCIO DA SILVA FERREIRA - Fls.: - Vistos. Somente nesta data face ao acúmulo de serviço.As colocações feitas na defesa preliminar confundemse com o mérito e como tais serão analisadas, por ocasiã
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1864 RELAÇÃO Nº 0303/2014 Processo 0000651-52.2013.8.26.0430 (043.02.0130.000651) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Joao Batista Fernandes - Vistos. Por necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência para o dia 07 de julho de 2014, às 14h00min. Intimem-se
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2642 a defesa para apresentar defesa preliminar no prazo de 10 dias, nos termos do Art. 396-A do CPP - ADV: AILTON SANTOS ROCHA (OAB 154976/SP), LUCIANE CRISTINO ROCHA (OAB 288330/SP) Processo 0027139-46.2018.8.26.0405 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0040308-69.2016.8 - 21ª VARA CRIMINAL FORO CENTRAL
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1874 Vistos. Homologo a desistência formulada pelo MP (fls. 181) em relação a vitima Karina Ribeiro dos Santos. Para audiência de instrução e julgamento designo para o dia 16/06/2014, ás 14.00 horas. Int. Proceda-se. - ADV: MARLON JOSE BERNARDES PEREIRA (OAB 223488/SP) Processo 0001448-28.2013.8.26.0430 (043.
Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1647 2345 BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO ASDRÚBAL AUGUSTO GAMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2014 Processo 0001632-47.2014.8.26.0430 - Mandado de Segurança - Regime Estatutário
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2399 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500822-74.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090224/2019 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : V.M.B.G. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500829-66.2019.8.26.0542 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090379/2019 - Osasco AUTOR : J.P. INDICIADO : R.C.A.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 VITIMA : O ESTADO ACUSADO : BRUNO DA CUNHA ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO PRAZO LE GAL. NR. PROTOCOLO : 159216-65.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAFAEL DOS SANTOS BENTO ACUSADO : MARCUS OLI
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1417 929 P. Crime 201/11 J.P. X MAXWELL DIAS. designada audiência de interrogatório, instrução e julgamento o dia 12/06/2013, às 15:00 horas, na 1ª Vara Criminal da Comarca de Lorena. DR. GRAZIANA DONATA P. DE SIQUEIRA - OAB/SP 301.297. P. Crime 360/11 J.P. X RODRIGO LUIZ DINIZ DOS SANTOS GUIMARÃES. Intimar o advoga
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 4017 1ª Vara Criminal EDITAIS FORO DO INTERIOR CRIMINAL PRES. PRUDENTE 1ª VARA Processo nº 482.01.2007.028339-9 - Controle:1753/07- Partes : Justiça Pública x EVERTON APARECIDO GABRIEL - Fls. 216: “. Encerrada a instrução e para que não ocorra cerceamento de defesa, intimem-se as partes para, caso queiram