Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 652 PROCESSO:068.01.2009.009502 Nº ORDEM:11.01.2009/000744 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:2003518106397-0 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE SÃO PAULO-SP Indiciado:GUTEMBERG FERREIRA DOS ANJOS E OUTRO VARA:1ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:068.01.2009.009504 Nº ORDEM:11.02.2009/000691 CLASSE:PRECATÓRIA INQU

Seção II ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1470 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/01/2014 PORQUE O CRIME FOI PRATICADO COM VIOLêNCIA DEIXO DE ARBITRAR QUALQUER VALOR, MESMO QUE A TíTULO MíNIMO, PARA REPARAçãO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS CAUSADOS PELA INFRAçãO PENAL, HAJA VISTA QUE NãO Há NOS AUTOS QUAISQUER ELEMENTOS INDICATIVOS DE QUAIS FORAM OS PREJUíZOS SOFRIDOS PELA OFENDIDA, NãO HAVENDO COMO DIMENSIONá-LOS CONTUDO, ESCLAREçO QUE A VíTIMA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2042 revogação do benefício, a pena deverá ser cumprida em regime aberto, devendo provar trabalho e residência fixa, sob pena de regressão. Diante da pena aplicada, concedo ao réu o direito de apelar em liberdade. Transitada esta em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.C. Paulo de Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1700 155 Criminal 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2014 Processo 0000011-16.2014.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Conduta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1540 PROCESSO :0000936-13.2010.8.26.0604 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO OF : 59/2010 - Sumare AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Frederico Bressan Shinoca VARA:2ª VARA CRIMINAL DENUNCIADO : Roberson Diego da Silva Ribeiro VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3003607-50.2013.8.26.0604 CLASSE :T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 429 DE OLIVEIRA OAB/SP 98.350 A DRA. ANA CLAUDIA DABUS GUIMARÃES E SOUZA DE MIGUEL, JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI/SP. 365/06 Proc. Crime. J.P. X MARCOS ANTONIO ALVES LINHARES. Fls. 100. Intime-se a defesa para se manifestar nos termos do artigo 403, § 3º, do C.P.P. ADV. Dr. ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1968 incidente de dependência toxicológica, no prazo legal - ADV: RODRIGO AUGUSTO FOFFANO (OAB 302485/SP) Processo 0004872-46.2010.8.26.0604 (604.01.2010.004872) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Rosangela de Paula - - Marcelina Cardoso de Sá

Caderno único ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2012 2ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2012 Juíza de Direito: Roberta Cordeiro de Melo Magalhaes Diretor de Secretaria: Luiz Wilson Frederico de Brito Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 27655-7/11 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: PATRICIO ALVES DE SIQUEIRA e outros. Adv(s).: DF004197 - EDILSON VERAS MATOS. FICA INTIMADA A D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2550 Processo nº.: 604.01.2010.003564-0/000000-000 - Controle nº.: 001173/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE FELIPE SILVA DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a punibilidade de JOSE FELIPE SILVA DOS SANTOS, FERNANDO BRAGA DE SOUZA E EMERSON DA SILVA, nos termos do artigo 107, IV,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 409 639 1ª Vara Criminal BARUERI BARUERI - Peter Eckschmiedt PROCESSO CRIME N° 2062/06: JP X FLAVIO DA SILVA SANTOS.Intimação da defesa para participar da audiência de instrução, debates e julgamento no dia 08 de maio de 2009, às 13:30 horas. ADV.DR. DECIO MOYA OAB. 30.097 E DR RAFAEL A. RACHAM OAB. 261.433 PRO