Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 12 Considerando os termos da Portaria 3612/2019-GP. DESIGNAR o Juiz de Direito Alexandre José Chaves Trindade, titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Criminal de Altamira no dia 31 de julho do ano de 2019. PORTARIA N° 3634/2019-GP. Belém, 30 de julho de 2019. CONSIDERANDO a realização de audiência de reescolha das serventias concernent

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 320 decorrer do prazo para validade do certame, até a terceira convocação, a Ré MANTEVE os contratados empregados na Administração Pública já antes do concurso, exercendo as funções do cargo que a parte Autora fora aprovada e classificada [...]” (sic fl. 05), denotando que ela mesma reconhece a inexistência de no

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2530 320 decorrer do prazo para validade do certame, até a terceira convocação, a Ré MANTEVE os contratados empregados na Administração Pública já antes do concurso, exercendo as funções do cargo que a parte Autora fora aprovada e classificada [...]” (sic fl. 05), denotando que ela mesma reconhece a inexistência de no

Seção III ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/04/2013 18131 GO - ROBSON CAVALCANTI DA COSTA DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENTA àS DIRETRIZES DO ART. 807 DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, E, CONSOLIDANDO A LIMINAR DE FLS. 192/199, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL FACE AO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA E à EMPRESA ORPLAM CONTABILIDADE E ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA., DEVENDO FICAR SOBRESTADO O CONCUR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2108 5 a e b, do Código Penal; b) conforme anteriormente exposto, decretação de inabilitação do condenado, pelo prazo de 05 (cinco) anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público (art. 1º, § 2º, do Decreto-Lei nº 201/67). S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2108 6 04 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0803362-53.2017.8.02.0000 , DE MACEIÓ. Impetrante : Rodrigo Capelini da Silva Advogado : Tiago Barreto Casado (OAB: 7705/AL) Advogado : Alan Silva de Morais (OAB: 14154/AL) Impetrado : Governador do Estado de Alagoas Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Impetrado : Reitor

Seção I ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR.PROCESSO: 5257772.30.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5257772.30.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : KÁSSIO ALEX FERREIRA AGRAVADOS : ESTADO DE GOIÁS E OUTRA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Consoante relatado, cuida-se de agravo de instrumento interposto da decisão li

Diário da Justiça ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6818/2020 - Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 7 PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições Legais, etc. RESOLVE: PORTARIA N° 257/2020-GP. Belém, 15 de janeiro de 2020. CONSIDERANDO a necessidade de suspensão dos prazos processuais e do atendimento externo, conforme decisão proferida no expediente PA-MEM-202

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1175 - FEDERACAO UNIT DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO RO Através do presente, fica intimado o autor acerca da decisão ID n. 4afc61c e despacho ID n. ec582e4. Edital PIMENTA BUENO, 5 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0000080-77.2018.5.14.0111 AUTOR ALESSANDRO CARDOSO DE MELO ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA MEURER(OAB: 7274/RO) ADVOGADO LELITON LUCIANO LOPES DA COSTA(OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2231 24 Procurador : Francisco Malaquias de Almeida Júnior (OAB: 2427/AL) Impetrado : Reitor da Uncisal - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS UNCISAL. CARGO DE NUTRI