Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1143 quaisquer hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 e seus incisos da lei adjetiva penal, foi designada audiência de instrução e julgamento (fls.116/119 v). Em audiências de instrução, foram ouvidas as testemunhas de acusação Ewerton Gean Maia do Rosário (PM), Deiwes Augusto Tavares de Barros (PM), Tânia Regina Barata Costa (PM) e as vítimas Iasmin Costa dos Santos (fls

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1204 de outubro de 2019. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ Juiz de Direito Titular da 5º Vara Criminal de Belém PROCESSO: 00068917520168140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Procedimento Comum em: 08/10/2019 INDICIADO:LEONARDO VIANA DA CONCEICAO CARDOSO Representante(s): OAB 23422 - LUCIANA DOLORES ARAUJO MIRANDA (ADVOGADO) VITIMA:L. T. L. . DE

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 817 mídia abaixo: Belém/PA, 23 de setembro de 2019 DR. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 11ª Vara Penal da Capital, em exercício. PROCESSO: 00146992920198140401 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/09/2019---VITIMA:J. P. B. DENUNCIADO:CARLOS BRUNO DA CONCEICAO PEREIRA Rep

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6787/2019 - Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 1081 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/11/2019 VITIMA:A. S. C. N. Representante(s): OAB 20055 - ANA DE CASSIA DE ARAUJO (ADVOGADO) DENUNCIADO:ANTONIO PINTO LOBATO FILHO Representante(s): OAB 20831 - TONY MORGADO REMIGIO (ADVOGADO) . DESPACHO Considerando o dever legal imposto a Juízes e Tribuna

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6751/2019 - Quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 816 Público para se manifestar sobre o caso: considerando que o(a) acusado(a) é primário(a) e não tem antecedentes criminais, a capitulação ofertada na denúncia conforme consta nos autos o Ministério Público propôs a Suspensão Condicional do Processo por um período de 2 anos, conforme o que institui o art. 89, da Lei 9.099/95. Passada a palavra à MM. Juíza, esta perguntou a (o) acusado (a)

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6761/2019 - Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 1205 SILVA, ALINE XAVIER DO NASCIMENTO, ANA CAROLYNE DE AZAVEDO CORREA, LAIZ BELEM COSTA e GLENDA THAMIRES SERRA PEREIRA. Aberta a audiência, ocorreram as oitivas das testemunhas arroladas pelo RMP PM TANIA REGINA BARATA COSTA, PM EWERTON GEAN MAIA DO ROSARIO e PM DEIWES AUGUSTO TAVARES DE BARROS, conforme recurso audiovisual em anexo. Em seguida, os Acusados exerceram seu Direito Constitucional ao silê

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6756/2019 - Quinta-feira, 3 de Outubro de 2019 914 artigo 157, caput, do Código Penal Brasileiro. Consta no Inquérito Policial que no dia 14/07/2019, por volta de 07:00 horas, na Passagem São Raimundo, bairro da Cabanagem, o denunciado, agindo de forma livre e consciente, mediante grave ameaça exercida com emprego de uma faca, assaltou a vítima JEFFERSON PINTO BOTELHO, subtraindo um aparelho celular da marca Microsoft, cor branca, operadora TIM. N

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 054522 CLOVIS SOUZA VIANA JUNIOR INDICADO 005935 DARLA DO ROSARIO SILVA INDICADO 061213 DIEGO JUNIOR MELO LIMA 136280 COSMO ELDER PEREIRA DE SOUZA INDICADO 018202 DARLAN ELIAS ESTEVAM GONCALVES INDICADO 112313 DIEGO LESSA ARAUJO INDICADO 015364 CRISTIAN DE ARAUJO ASSAYAG CONTRAINDICADO 075624 DARLEM MARINHO SAMPAIO FALTOU 019803 DIEGO LUCIAN CASTRO SILVA INDICADO 001043 CRISTIAN FUZIEL LIMA CONTRAIN

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  47 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 013481 089890 000621 117565 110746 131916 126079 005836 APTO 074169 002932 121370 007655 095818 134802 158043 061471 005915 151028 069848 017947 057803 157064 082028 008943 141889 007472 000060 005935 018202 075624 143976 156118 092963 000252 015470 052483 053576 058832 002611 096559 114088 081837 001285 011081 016464 063304 075352 146785 057563 004020 089153 094540 130736 142942 001436 099521 090202 APTO 016879 063234 071630 0

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 054327 012146 120218 129419 081517 148071 135061 002469 106206 013460 130210 105457 009467 075839 059251 013387 061352 004619 152574 125545 010046 105510 083976 118272 076574 066214 126806 002008 089129 075332 067053 009472 112638 015924 001337 096474 000860 002306 101491 065534 150045 018455 137612 020679 010082 095161 140355 142447 070418 020522 051247 114681 102977 127007 130373 014782 003709 054522 136280 015364 001043 009577 136629 008455 132382 151886 081