Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo resolve: Art. 1 ° - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional Judicial, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao supracitado Processo. Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2019. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo c) Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra; 1 – Titular: Felipe Dutra de Resende 2 – 1º Suplente: Rogério Pedersoli de Lima 3 – 2º Suplente: Ana Luiza de Aguilar Duarte d) Conselho Regional de Biologia 4ª Região – CRBio–04; 1 – Titular: Juliana Ordones Rego 2 – 1º Suplente: Kátia Regina da SilvaL 3 – 2º Suplente: Marcelo Ribeiro Pereira e) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 3° do Decreto nº 46.548, de 27 de junho de 2014, revoga o ato, publicado em 30 de maio de 2020, que atribuiu a Gratificação pelo Desenvolvimento de Atividade de Fiscalização - GDAF-2 MD38, ao servidor Carlos de Oliveira Teixeira, MASP 1.155.162-9. A Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo DNPM nº 2700/1936 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.5 Mineração Belocal Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, estradas para transporte de minério/estéril, pilhas de rejeito/estéril - São José da Lapa/ MG - PA/Nº 00046/2000/011/2014 DNPM nº 930.903/1981 - Classe 6. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 7.6 Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios Ltda. -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2018. *Auto Posto Sheep Ltda - Posto revendedor - Campanha/ MG - PA/Nº 02149/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Auto Posto Cassino Ltda - Posto revendedor - Lambari/MG - PA/Nº 02641/2001/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Indústria e Comércio de Calçados Texas Ltda - Fabricação de calçados em geral Guaxupé/MG - PA/Nº 07107/2009/002/2014 - Classe 1 - Validade: 11/03/2018. *Robson Rodrigues Paião - ME - Fabrica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo art. 14, III, alínea b). Apresentação: Suppri. RETORNO DE VISTAS pelos conselheiros Carlos Eduardo Orsini Nunes de Lima representante da Sociedade Mineira de Engenheiros (SME), Denise Bernardes Couto representante do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), José Ângelo Paganini representante da Fundação Relictos de Apoio ao Parque do Rio Doce (Relictos) e Mariana de Paula e Souza Renan representante da Federação das Indú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Diário do Executivo 1351289 MARIANA CECILIA DA SILVA MG-15.484.027 18/06/1989 217 1351334 RENATA SOUSA COSTA 19991782002-0 217 12/09/1985 ANALISTA DE TV - PRODUÇÃO, REPORTAGEM, APURAÇÃO ANALISTA DE TV - PRODUÇÃO, REPORTAGEM, APURAÇÃO Minas Gerais - Caderno 1 1 113 63 7 8 4 44 18,9 0 31 2 97,5 60 7 10 5 38 17,7 0 19,75 Em Belo Horizonte, aos 05 de junho de 2014. JULIO CEZAR DE ANDRADE MIRANDA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 7.1 Agroindustrial Delta de Minas S.A. - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento e extração de rocha para produção de britas - Sete Lagoas/MG - PA/ Nº 00348/1998/014/2015 - ANMs: 930.857/2016; 831.331/2008; 830.906/2005 - Classe 4 (conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram CM. RETORNO DE VISTAS pelos conselheir