Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1682 PROCESSO : 0138948-81.2017.8.06.0001 CLASSE : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 REQUERENTE : S.S.B. ADVOGADO : 18014/CE - Camila Vieira Nunes REQUERIDO : F.R.R.S. ALIMENTANDA : B.B.S. VARA: 13ª Vara de Família (SEJUD III) DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 16:06 horas PROCESSO : 0138966-05.2017.8.06.0001 CLASSE : Conversão de Separação Judicial em Divórcio REQUERENTE : A.V.S.H. ADVO

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1710 240 as provas que pretendem produzir, ficando advertidos de que, no silêncio, ocorrerá o saneamento do processo e poderá ocorrer o julgamento antecipado da lide. VARAS DE FAMÍLIA EXPEDIENTES DA 1ª VARA DE FAMÍLIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD II) JUIZ(A) DE DIREITO MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE

Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 reconhecer a continuidade delitiva e readequar a pena para 05 anos e 03 meses de reclusão, e 40 dias-multa, em regime semiaberto, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Oficie-se”. 35º) Apelação Criminal nº 0000354-16.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 143 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000498-18.2004.815.0211. ORIUNDO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. 1º APELADO: ANTÔNIO ROBERTO ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO(S): THIAGO SANTOS BARBOZA (OAB/PB 17.

Caderno 2 - Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 426 208 a 213 e documentos de fls. 214 a 222.Fortaleza, 31 de maio de 2017. Joaquim Solon Mota JuniorJuiz ADV: GEORGIA CAMPOS TELES DA SILVA (OAB 18141/CE) - Processo 0159968-65.2016.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: G.B.L. - REQUERIDO: F.J.L.P. - Intime-se a parte promovente, através de seu advogado, para que se manifeste acerca da certidão de retorno da

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1692 362 TORRES FILHO E ANA CROLINA GOMES DE MOURA TORRES, enquanto que na inicial do presente feito, constam como partes promovidas MARCELO RIELLA TORRES E DENISE RIELLA TORRES. ADV: CELI ALIXANDRINO DE SANTA RITA (OAB 24631B/CE) - Processo 0134382-02.2011.8.06.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: F.E.A.A. - REQUERIDA: A.V.T.R. - R.H.Intime-se a parte promovida, na pessoa d

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1687 413 acompanhado de advogado e apresentar resposta, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos noticiados na petição inicial. ADV: JOSE LINDIVAL DE FREITAS JUNIOR (OAB 13116/CE), PEDRO PARENTE TEIXEIRA (OAB 25266/CE), DIRCEU RABELO PINHEIRO (OAB 29371/CE), CLAUDINEI RICARDO DE OLIVEIRA TRAJANO (OAB 34076/CE) - Processo 010756789.2016.8.06.0001 (apensado ao processo 0169926

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2023 475 ADV: LUIS EDILSON DE SOUSA (OAB 25369/CE) - Processo 0101009-67.2017.8.06.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: D.M.B.S.S. - REQUERIDO: R.C.S. - Os alimentos serão devidos a partir da citação, a serem repassados para a mãe do promovente, mediante recibo, até que a mesma providencie uma conta poupança junto a uma das casas lotéricas aonde

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 320 derrota e as vantagens da vitória.Arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação equivalente ao montante de uma anuidade da prestação alimentar, apurados os valores em liquidação.P.R.I ADV: CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE) - Processo 0190053-34.2016.8.06.0001 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: C.F.M. - REQUERIDA: M.S.L.M.

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 compatível com o princípio do livre acesso ao Poder Judiciário, previsto no art. 5.º, XXXV, da Constituição Federal. No tocante às ações ajuizadas até a conclusão do julgamento do RE 631.240, sem que tenha havido prévio requerimento administrativo, nas hipóteses em que exigível, será observado o seguinte: I. se a ação foi ajuizada