Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 7A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00551 Processo: 0000440-19.1993.815.0011 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 016780BA LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 016780BA LUIS CARLOS LAURENCO , 001141A CELSO DAVID ANTUNES , 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. REU: PREMOL IND E COM LTDA

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00505 Processo: 0020491-50.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL MESSIAS BARBOSA VIEIRA ADVOGADO: 013971PB JOLBEER CRISTHIAN BARBOSA AMORIM. REU: JOSE MICHELL DE QUEIROZ RODRIGUES Despacho: Intime-se a parte promovente para se manifestar acerca da juntada carta precatória citatória frustrada. 10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 097/17 (

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2019 TOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: IVANILSON DE OLIVEIRA SILVA (Adv.: Rainier Dantas Grassi, OAB/PB nº 22.782. Defensora Pública: Maria da Penha Pontes). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 23.07.2019: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sess�

Diário da Justiça ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020 modalidade retroativa. Prazo regulado pela pena em concreto aplicada na sentença, após o trânsito em julgado para a acusação. Ausência de decurso de mais de 03 (três) anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença em cartório. Exegese do art. 110, §1° c/c art. 109, inc. VI, ambos do Código Penal. Desprovimento do rec