Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente referente à exclusão do 5º quinquênio, incluído indevidamente na admissão 01, na taxação 08/2010, não se aplicando o princípio de decadência, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 15-22 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.084.909-9, Maria Antonieta Pereira, EEB II E, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/01/2018; Varginha, SRE Varginha, MaSP 1.387.838-4, Alexandre Alfredo Bueno, TDE II C/FGD-4, Adm. 01, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ANULAÇÃO - ATO Nº 81/2022 Torna sem efeito Ato Nº 84/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente à: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1015918-4, José Adjame das Chagas, PEB3J - admissão: 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 54

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Paraopeba – E. E. Padre Augusto Horta, MaSP 358.243-4, Joaquim Antônio Garcia, ATBIIIO, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/07/2014; Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.054.263-7, Fernando Henrique de Souza, ATEIA, cargo 01, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir 17/01/2013(data de exercício). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Varginha Diretora II: Águeda de Oliveira Saraiva FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/14 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Alfenas, E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 984.227-9, Valéria Cristina Urias, PEBIA, adm. 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 354.385-7, Sô-nia Maria Honório Rodrigues, PEBIA, adm.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo documentação prevista em conformidade com o seu Regulamento Próprio de Licitação ,Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/ FNDE nº 026/2013 e nº 04/2015,para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/10/2018 , às 10:00 h , na EE Comendador Gomes , localizada na Avenida João Heitor de Assunção nº 184,Centro,Comendador GomesMG,CEP 38 250 000,Telefone (34) 3423 1212,e mail : escola.330671@ educacao.mg.gov.br. Os q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraiso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.301.290-1, Carlos Rogério Pena, PEBI-A (Adm.02), por Carlos Augusto de Paula Pena, filho, a partir de 04/08/17. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por até oito dias c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Diretora: Claudio Renato Souza Abreu RETIFICAÇÃO – ATO Nº 440/2019 RETIFICA O ATO de Férias-prêmio afastamento do servidor: Sete Lagoas – E. E. Dr. Olinto Sátyro Alvim, MaSP 269.010-5, Maria Helena Rodrigues Alves, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 427/2019, publicado em 22/08/2019, onde se lê: por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 58/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/89, das servidoras: São Sebastião do Paraíso - Superintendência Regional de Ensino, MaSP 336.526-9, Sueli Rodrigues Aprile, a partir de 14/10/16, ref. ao ANEI III-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a