CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 696 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0029099-37.1999.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Salvador Apelado: Habitec Empreendimentos E Construcoes Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível _

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 711 secretarias dos juizados especiais deverá intimar a parte devedora ou seu advogado, conforme o caso, para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa. P.I.C. Salvador/BA, 5 de abril de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1022 Salvador/BA, 1 de julho de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0503586-95.2018.8.05.0113 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Vanessa Couto Vieira Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370-A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 8008291-37.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: C. A. C. Advogado: Monica Cavalcanti Goes (OAB:BA22777) Agravado: J. K. S. C. Agravado: E. S. S. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 868 Destarte, da leitura minuciosa da exordial, observa-se que a Municipalidade atribuiu, à presente causa executiva, o totum de R$ 333,90 (trezentos e trinta e três reais e noventa centavos), o que, como consectário lógico, entremostra-se abaixo do supracitado valor de alçada, definido pelo art. 34 da Lei 6.830/80. Ex positis, com fulcro no art. 932, III, do CPC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 ADVOGADO: VICENTE DESSA PEIXOTO NETO - OAB/BA38791-A EMBARGADO: M. A. S. L. ADVOGADO: JULIO GOMES DOS SANTOS - OAB/BA56793-A EMBARGADO: ELIANE DOS SANTOS SENA ADVOGADO: JULIO GOMES DOS SANTOS - OAB/BA56793-A OBJETO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL N 0508911-96.2018.8.05.0001.1.EDCiv RELATOR(A): Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto EMBARGANTE: MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 68 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8022376-62.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Marcia De Souza Carneiro Advogado: Humberto De Almeida Torreao Neto (OAB:BA31286) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 772 P.I.C. Salvador/BA, 2 de maio de 2022. Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Relator II PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0501932-04.2018.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Washington Luiz Vieira Dias Advogado: Alan De Almeida Coutinho (OAB:BA31406-A) Apelado: M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 244 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8020437-47.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Karine Conceicao Cunha Advogado: Luana Teles Braga Leal (OAB:BA38021-A) Advogado: Rafael Estrela Perez (OAB:BA51437-A) Parte Re: Estado Da Bahia Despacho:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto Tribunal Pleno DESPACHO 8020090-14.2019.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Juliana Cerqueira Carvalho Advogado: Fabio Periandro De Almeida Hirsch (OAB:BA17455-A) Embargante: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da B