Seção III ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 MARIA A. OLIVEIRA, DJE N 1719 DE 02/02/2015. 4 - TJGO, 2 CAMARA C RIMINAL, HC N 118318-62., REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. OLIVEIR A, DJE N137 DE 21/05/2013. 5 - TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HC N 3549 16-94.2014, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA P. LEMOS, DJE N 1674 DE 2 0/11/2014. 6 - TJGO, 2 CAMARA CRIMINAL, HC N 245336-03, REL. DES. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, DJE N 1125 DE

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 NR. PROTOCOLO : 175991-64.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : MIAV REQUERIDO : ATAV ADV REQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201701759912 DECISAO CUIDA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR MARIA ILDETE ALVES VASCONCELOS EM DESFAVOR DE ANTONI O TELEFIO ALVES DE VASCONCELOS, PARTES DEVIDA

Seção III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 ESMO LAUDO, E PLENAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. ALFI M, PUGNA POR SUA NOMEACAO COMO CURADOR PROVISORIO DA REQUERIDA E A PROCEDENCIA DOS PEDIDOS PARA CONFIRMAR A TUTELA PROVISORIA EVEN TUALMENTE DEFERIDA. COM A INICIAL JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 06 /14. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIAL MENTE, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/05

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 E REPARO, POIS O LAUDO DE AVALIACAO RESPEITOU AS CONDICOES NECESS ARIAS POSTULADAS NO ARTIGO 872 DO CPC, QUAIS SEJAM, A ESPECIFICAC AO DOS BENS COM SUAS CARACTERISTICAS, O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA M, BEM COMO SEU VALOR. ADEMAIS, A MERA JUNTADA DE AVALIACOES PART ICULARES PELO INVENTARIANTE NAO E APTA, DE PER SI, A DESCONSTITUI R O LAUDO OFICIAL E A JUSTIFICAR A REALIZA

Seção III ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 ICA QUE PODEM ENSEJAR ESSA VIA DE EXCECAO, PODEMOS CITAR A INEXIS TENCIA DE CONDICOES DA ACAO, OU A FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUA IS, OU AINDA, A AUSENCIA DE TITULO EXECUTIVO, DENTRE OUTRAS QUE P ODERIAM SER, DE PLANO, DECRETADAS PELO JUIZO, TENDO COMO DESLINDE , NECESSARIAMENTE, A EXTINCAO DO PROCESSO EXECUTIVO (OU DA FASE D E CUMPRIMENTO DA SENTENCA). NESSE SENTID

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 A ESTE JUIZO O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA (FLS 93) CONVEM MENCION AR QUE O REFERIDO LAUDO DEFINITIVO FOI ENCAMINHADO A ESTE JUIZO E M 10 02 2015 E O MINISTERIO PUBLICO JA APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS OS AUTOS ENCONTRAM-SE AGUARDANDO A VINDA DAS ALEGACOES FINAIS DA DEFESA DESSA FORMA, VERIFICA-SE QU E JA HOUVE O ENCERRAMENTO DA INSTRUCAO PROCESS

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PRISAO FOI CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA EM 18.10.2014 (FLS. 4 0/43). OPORTUNO REGISTRAR QUE, NO TOCANTE A DURACAO DA PRISAO CAU TELAR, TEM PREVALECIDO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DE QUE DEVE SE OBSERVAR A RAZOABILIDADE DO PRAZO PRISIONAL, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DE CADA CASO CONCRETO. IN CASU, VERIFICO, QUE O FE ITO TEVE TRAMITACAO REGULAR ATE O PRESENTE

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 HARMONIA COM O MOVIMENTO POLITICO CRIMINAL DE DESCARACTERIZACAO, A PRISAO CAUTELAR PASSA A SER A EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO, QU E E O DIREITO PENAL, DEVENDO, POIS, SER MANTIDA APENAS QUANDO NAO FOR RECOMENDAVEL A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS, MENOS TRAUMATICAS, EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDAD E, QUE EXIGE DE QUALQUER PROVIDENCIA RESTRIT

Seção III ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 A E CORRECAO MONETARIA. ART. 5 DA LEI N. 11.960/09, QUE ALTEROU O ART. 1-F DA LEI N. 9.494/97. AUSENCIA DE FATO NOVO. RECURSO IMPR OVIDO. 1- A CONTRATACAO DE SERVIDOR PUBLICO, APOS A CF/1988, SEM PREVIA APROVACAO EM CONCURSO PUBLICO, ENCONTRA OBICE NO RESPECTIV O ART. 37, II E 2, SOMENTE LHE CONFERINDO DIREITO AO PAGAMENTO DA CONTRAPRESTACAO PACTUADA, EM RELACAO AO N

Seção II ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 CORRENTES DE PLANOS ECONOMICOS, ESTABELECE OS LIMITES DA OBRIGACA O, CUJO CUMPRIMENTO, RELATIVAMENTE A CADA UM DOS TITULARES INDIVI DUAIS DAS CONTAS BANCARIAS, VISA TAO-SOMENTE A ADEQUAR A CONDENAC AO A IDENTICAS SITUACOES JURIDICAS ESPECIFICAS, NAO INTERFERINDO, PORTANTO, NA DATA DE INICIO DA INCIDENCIA DE JUROS MORATORIOS, Q UE CORREM A PARTIR DA DATA DA CITACAO PAR