Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Sr. Desembargador Plantonista (ID 6756004), solicitem-se as informações à autoridade apontada como coatora, bem como o envio da folha de antecedentes penais devidamente atualizada e esclarecida. 2. Após, à Procuradoria de Justiça para parecer. 3. Tudo feito, tornem os autos conclusos. Brasília/DF, 7 de janeiro de 2019. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO Relator N. 0722608-52.2018.8.07.0000 -

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, 3 de junho de 2019 . LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Diretor de Secretaria DESPACHO N. 0709325-25.2019.8.07.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL - A: LUCAS RODRIGUES VIANA. A: WESLEY RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF0032755A - ALBERTO CARLOS COSTA, GO4482800A - GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. A: GUSTAVO FRANCISCO ALVES SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.

Caderno único ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de agosto de 2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 36-37 2017 00 2 015016-6 CARLOS PIRES SOARES NETO WILLER SANTOS FERREIRA AILTON SEVERO DA SILVA WILLER SANTOS FERREIRA (MG033970) JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANOÁ - 2017081003799

Caderno único ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Paciente SERGIO DA CONCEICAO LIMA Autoridade Coatora JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CEILÂNDIA Origem VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 20170110407310 - Execução da Pena (2ª VCR CEI 1753-7/17 IP 115/17) DESPACHO FLS.(...) "Ademais, impende destacar que contra a v. decisão não é cabível a impetração de Habeas Corpus, que deve ser 12-13 enfrentada por meio de recurso próprio, uma vez que se

Caderno único ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Assim, a pronúncia está em perfeita consonância com a lei e com as provas, cabendo ao Conselho de Sentença exercer sua competência constitucional e apreciar o mérito. 6 Recurso desprovido. Nega-se provimento ao recurso. Decisão LUIS CARLOS DA SILVEIRA BE Diretor de Secretaria 1ª Turma Criminal 159ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMB

Caderno único ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de agosto de 2018 1ª Turma Criminal EMENTA N. 0712816-74.2018.8.07.0000 - HABEAS CORPUS-CRIMINAL - A: GERALDO ALBERTO MONTEIRO OLINTO. Adv(s).: DF31362 - RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA. A: RODRIGO MENDES DE FREITAS CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de junho de 2017 HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 32-33 2017 00 2 012440-6 CARLOS PIRES SOARES NETO DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PEDRO GUTEMBERG SILVA DE OLIVEIRA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA DF JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FA

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 1ª Turma Criminal 133ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2017 00 2 018945-8 Relatora Desª. ANA MARIA DUARTE AMARANTE BRITO Impetrante(s) LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA Paciente ADRIEL JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado(s) LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA (DF032623) Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 38-39 2017 00 2 004394-5 CARLOS PIRES SOARES NETO NOEMMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA MANOEL DO NASCIMENTO GOMES DOS SANTOS NOEMMY STEPHANIE FELIX NOGUEIRA SOUSA (DF053439) JUÍZO DO 2º JUIZADO VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE CEILANDIA 2º JUIZADO VIOLENCIA DOM. E FAM. DE CEILANDIA - 20170310004100

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 constrangimento ilegal a ser reparado. Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações ao Juízo da Vara de Execuções Penais, bem como o envio da folha de antecedentes atualizada e esclarecida. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Na sequência, retornem conclusos. Brasília-DF, 4 de fevereiro de 2019. Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO RELATOR