Caderno único ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de agosto de 2018 18h51min, ao eminente Desembargador Roberto Freitas Filho, pois, conquanto houvesse recursos de minha relatoria pertinentes ao mesmo processo, este agravo não me fora distribuído em virtude de, no momento da redistribuição, encontrar-me afastado da jurisdição por motivo de licença para fruição de compensação de plantão judicial[1]. Sob essa realidade, o fato de a redistribuição ter sido c

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 D E S P A C H O Cuida-se de agravo regimental interposto por DECORVIDRO COMERCIAL DE VIDROS EIRELLI L- EPP em face de BANCO DO BRASIL S/A contra decisão que não conheceu do apelo, com suporte no Art. 932, inc. III, do CPC, devido à falta de fidelidade entre a peça transmitida via fax e a original. Intime-se o Agravado, na forma do Art. 1.021, § 2º, do CPC, para manifestar-se sobre o recurso, no prazo

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Embargado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES (DF023604) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111252406 - Procedimento Comum, 781 D E S P A C H O Cuida-se de embargos declaratórios opostos por CÉLIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA e outro em face de VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A contra acórdão que negou provimento ao apelo interposto

Caderno único ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de maio de 2018 (cinco) dias, nos termos do parágrafo 2° do Art. 1.023 do CPC. Brasília-DF, 2 de maio de 2018. Desembargador Roberto Freitas Filho Relator Embargos de Declaração no(a) Apelação Cível - Parte(s) Autora(s): CONDOMINIO DO BLOCO F DA SHCE SUL QUADRA 601 Número Processo Relator. Embargante: Advogado Embargado(s): Advogado(s) Origem Despacho fls. 361 2014 01 1 123832-0 APC - 0029664-19.2014.8.07.0001 RO

Caderno único ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de julho de 2019 Secretaria da Escola de Formação Judiciária - SEEF PORTARIA SEEF 5 DE 05 DE JULHO DE 2019 Designa os coordenadores das linhas e sublinhas de pesquisa jurídica fomentada pela Escola de Formação Judiciária – Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE FORMAÇÃO JUDICIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 tramitação e outros já arquivados ou baixados, relacionados ao processo a ser distribuído, devem ser desconsiderados os arquivados e baixados?. No caso em análise, tendo em vista que o AGI 0707246-10.2018.8.07.0000 já foi arquivado, há de se levar em consideração, para fins de prevenção, o AGI 0718590-85.2018.8.07.0000, de relatoria do e. Desembargador Roberto Freitas Filho, que ainda se en

Caderno único ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 DECISÃO Cuida-se de pedido de substituição processual formulado por ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS NÃO PADRONIZADOS nos autos da Apelação Cível interposta por AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA em desfavor de VICENTE GOMES DE SOUSA. Alega que, conforme Termo de Declaração de Cessão (fls. 140/145) anexado aos autos, o crédito da presente demanda foi

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 DESPACHO Em face do disposto no Art. 81 do RITJDFT, determino à Secretaria da Turma Cível que proceda, nos cadastros do sistema, às providências necessárias para a redesginação da Relatoria para este órgão. Após, voltem-me conclusos. Desembargador Roberto Freitas Filho JULIANE BALZANI RABELO INSERTI Diretor(a) de Secretaria 1ª Turma Cível 252

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 N. 0710177-20.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: MARIA LUCIA DIMAS DE FARIA. Adv(s).: DF3801500A - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Órgão 1? Turma C?vel Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0710177-20.2017.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MARIA LUCIA DIMAS DE FARIA AGRAVADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO Acórdão Nº 1065842 EMENTA

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Número Processo Relator. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 2017 11 1 001551-0 APC - 0001496-69.2017.8.07.0011 ROBERTO FREITAS WALDEMAR JOSE VENANCIO PAOLO RICARDO DIAS FERNANDES (DF019999) MARIA DE FATIMA BOLOS E DOCES ARTISTICOS EIRELI ANDRE SOBRAL ROLEMBERG (DF019861) VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - 20171110015510 - Monitória 111-112