Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 de forma a ser aperfeiçoado, antes do exame do pleito reformatório, o contraditório. Alinhadas essas considerações, indefiro a antecipação de tutela recursal reclamada, recebendo e processando o agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Comunique-se ao ilustrado prolator da decisão arrostada. Expedida essa diligência, ao agravado para, querendo, contrariar o recurso no prazo legalmente as

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 DESEMBARGADORA ANA MARIA CANTARINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZ DE DIREITO GERMANO CRISOSTOMO FRAZÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Sérgio Rocha Número do processo: 0721879-26.2018.8.07.0000 Classe

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 315058 Kelly Cristina Nóbrega Oliveira do Nascimento 28/09/2018 19000303017 12501010000 - POSTO DE 1ª VARA CÍVEL DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS DE MANDADOS CLARAS (1VCACL) DE ÁGUAS CLARAS (PDMACL) 19128/2018 A PEDIDO DA UNIDADE INTERESSADA EM RECEBER O SERVIDOR (FE 1078931/2018) 315314 Trycia Cardoso Sathler Rosa Ferreira 28/09/2018 11201090000 - 9ª 21050000091 VARA CÍVEL DE GABINETE DA BRASÍL

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 Primeira Vice-Presidência PUBLICAÇÃO DE DECISÕES A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TORNA PÚBLICAS AS DECISÕES DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS: SEI 0011332/2018 - Pelas razões expostas, acolho a pretensão inicial, para deferir, excepcionalmente, à Excelentíssima Juíza de Direito JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA a conc

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 N. 0707454-91.2018.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: ANA VIRGINIA DE RESENDE MAIA. A: MARCELO MAIA LEITE. A: DIMITRI GABRIEL HOMAR. A: MARIA DAS GRACAS VEIGA GODINHO HOMAR. A: MONICA REGINA DE RESENDE DE ABRANTES. A: PEDRO LOPES DE ABRANTES. Adv(s).: GO49294 - APOENA NASCIMENTO VELOSO, GO12539 - AUGUSTO CESAR ROCHA VENTURA, GO17385 - SAMUEL MARTINS GONCALVES, GO45796 - MARIANA GONCALVES ALBUQUERQUE, GO2344

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Compulsando os autos verifico que no processo n. 0706153-43.2017.8.07.0001 (processo de origem), houve julgamento do agravo de instrumento n. 0706349-16.2017.8.07.0000, pela 8ª Turma Cível, sob a relatoria da Excelentíssima Desembargadora ANA CATARINO, anterior à distribuição da presente petição de atribuição de efeito suspensivo à apelação. De acordo com o Art. 81, do Regimento Interno de

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 (...) V - confirma, concede ou revoga tutela provisória (...)? Considerando, conforme se constatou nos autos eletrônicos originários, a sentença foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 24/10/2017, e, logo, publicada no dia útil subsequente, o prazo de 60 dias para cumprimento da tutela de urgência concedida, teve início em 25/10/2017, com término, portanto, em 24/12/201

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 409ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) Mandado de Segurança Número Processo Relator. Impetrante: Advogado(s) Informante: Advogado Litisconsorte Passivo: Advogado(s) Origem Despacho fls. 2009 00 2 011576-0 MSG - 0011576-09.2009.8.07.0000 JOÃO BATISTA TEIXEIRA AUREA SAKR CHERULLI JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA

Caderno único ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 320023 ANA LUIZA MARTINS VILAR 05/12/2016 320024 LUIS FELIPE TAVARES COSTA 05/12/2016 320029 DANIEL GOMES PINHEIRO 05/12/2016 21040206120 LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DA ÁREA FIM - CONTROLE SUGIP (LPAF) 319637 BRAINER BARROS SOUSA 05/12/2016 11201110000 - 11ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA (11VCBSB) 21040206120 LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DA ÁREA FIM - CONTROLE SUGIP (LPAF) 21040206120 LOCALIZAÇ�

Caderno único ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 243/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 8ª Turma Cível DESPACHO N. 0702368-22.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: LANCHONETE RODRIGUES LTDA - ME. Adv(s).: DF2988200A - MARLUCIA FERNANDES DA SILVA, DF4633200A - PEDRO IVO SERRA MARQUES. A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF3475200A - LUCIANA DE OLIVEIRA RAMOS. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LANCHONET