Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0047 AC-SP 1793218 0072528-08.2011.4.03.6182 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP ADV : OSVALDO PIRES SIMONELLI APDO : CASA DE REPOUSO ALBA LTDA A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO. A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA ACOMPANHOU PELA CONCLUSÃO. 0048 AC-SP 1787014 0071903-71.2011.4.03.6182 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Medicina do Estado de Sao Paulo CREMESP A

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0066 AC-SP 1793104 0002854-33.2009.4.03.6110 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : PATRICIA FORMIGONI URSAIA APDO : ANTONIO MANUEL DOS REIS AFONSO A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0067 AC-SP 1799531

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA ACOMPANHOU, COM A RESSALVA DE SEU POSICIONAMENTO PESSOAL. 0022 AMS-SP 309577 0008514-83.2006.4.03.6119 2006.61.19.008514-1 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDA ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNAN

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0060 AC-SP 1746031 0005526-43.2011.4.03.6110 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Estado de Sao Paulo CREA/SP ADV : MARCELO DE MATTOS FIORONI APDO : CRISTINA MARIA BADDINI LUCAS A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO.

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0072 AC-SP 1793101 0005787-08.2011.4.03.6110 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP ADV : FAUSTO PAGIOLI FALEIROS APDO : CLINICA VETERINARIA AMOR ANIMAL LTDA A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0073 AC-SP 1793816 0073108-38.2011.4.03.6182 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselh

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA ACOMPANHOU, COM A RESSALVA DE SEU POSICIONAMENTO PESSOAL. 0022 AMS-SP 309577 0008514-83.2006.4.03.6119 2006.61.19.008514-1 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : CAMPEL CALDEIRARIA E MECANICA PESADA LTDA ADV : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNAN

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : FABRICA DE ELASTICOS SAO JOSE LTDA ADV : GUSTAVO FRONER MINATEL APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA ACOMPANHOU, COM A RESSALVA DE SEU POSICIONAMENTO PESSOAL. 0006 AMS-SP 306656 0027939-56.2006.4.03.6100 2006.61.00.027939-3 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : NOV

Publicações Judiciais II ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : FABRICA DE ELASTICOS SAO JOSE LTDA ADV : GUSTAVO FRONER MINATEL APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA ACOMPANHOU, COM A RESSALVA DE SEU POSICIONAMENTO PESSOAL. 0006 AMS-SP 306656 0027939-56.2006.4.03.6100 2006.61.00.027939-3 RELATOR: DES.FED. MAIRAN MAIA APTE : NOV

Publicações Judiciais II ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0041 AC-MS 1751282 0001587-21.2007.4.03.6005 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Sao Paulo CRC/SP ADV : SANDRELENA SANDIM DA SILVA APDO : VANDERLEI CASSAROTTI A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. 0042 AC-SP 1781647 0033400-15.2010.4.03.6182 RELATOR: DES.FED. JOHONSOM DI SALVO APTE : Conselho Regional de Farmaci

Publicações Judiciais II ● 25/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV APDO : : RICARDO GARCIA GOMES REGINA CELIA TOSCANO A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDA A DESEMBARGADORA FEDERAL REGINA COSTA QUE LHE DAVA PROVIMENTO. AC-SP 1809851 0012038-88.2009.4.03.6182 RELATOR APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO Conselho Regional de Medicina Veterinaria do Estado de Sao Paulo CRMV/SP FAUSTO PAGIOLI FALEIROS CARINA FARBER A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APE