37 Resultados encontrados detidamente as razoes expostas nos embargos declar - em: 25/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 GENTE DESDE QUE AO EXPUNGIR A OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO PRODUZA ALTERACAO NA DECISAO, SENTENCA OU ACORDAO COMBATIDO. ASS IM, ANALISANDO DETIDAMENTE AS RAZOES EXPOSTAS NOS EMBARGOS DECLAR ATORIOS, EVIDENCIA-SE QUE A PRETENSAO DO EMBARGANTE E DE SUBSTITU IR A DECISAO E NAO INTEGRA-LA OU ACLARA-LA, HAJA VISTA TE-LO INTE RPOSTO COM O FIM UNICO E EXCLUSIVO DE REA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : BANCO PANAMERICANO : SIONE OLIVEIRA DE SOUZA : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO 41103 DF - DAIANE DAISY OLIVEIRA RAMOS DESPACHO : EM CUMPRIMENTO À PORTARIA Nº 01/2009, FICA A PARTE AUTORA INTIMA DA PARA, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PROMOVER O ANDA MENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO. NR. PROTOCOLO : 339841-06.2014.8.09
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 30246A GO - RICARDO NEVES COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201004230910 BUSCA E APREENSAO DESPACHO CERTIFIQUE A ESCRIVANIA QUANTO AO DECURSO DE PRAZO PARA APRESENTACAO DE DEFESA DA PARTE REQUERIDA. APOS, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE. C UMPRA-SE. LUZIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. SORAYA FAGURY BRITO JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 314921-65.2014.8.09.0100 AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 CO POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO EM DESFAVOR DO DEVEDOR. INT IME-SE O EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QU E ENTENDER DE DIREITO. LUZIANIA, 21 DE OUTUBRO DE 2015. SORAYA FA GURY BRITO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 493590-48.2011.8.09.0100 : 1230 : USUCAPIAO : JAIR FIRMINO PIRES ERCILIA LUIZ RIBEIRO REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PROTOCOLO N 201501168783 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS DESPAC HO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SEU COMPROVANTE DE RENDIMENTOS ATUALIZADO, BEM COM O A GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAS JA QUE, PARA ANALISE D O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, FAZ-SE NECESSARIA A INFORMACAO DOS VALORES A SEREM PAGOS A FIM DE SE PROC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 REQUERIDO : DANILO DE SOUZA FERNANDES PATRICIA BILLIERI DA SILVA FERNANDES ADV REQTE : 39373 DF - JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO DESPACHO : DECISAO A CITACAO POR HORA CERTA E UMA MODALIDADE EXCEPCIONAL DE SE PROCEDER O CHAMAMENTO DO DEMANDADO AO FEITO JA QUE LIMITA O SE U DIREITO DE DEFESA E SOMENTE OCORRE NA SITUACAO PREVISTA NO ART. 227 DO CPC QUANDO CABE AO OFICIAL DE J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 151416-83.2000.8.09.0100 ( 200001514169 ) AUTOS NR. : 1702 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : BRAZILIA IMOVEIS E COMERCIO SA ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : DECIDO. DE INICIO CABE SALIENTAR QUE EMBORA, NAO TENHA, EM REGRA, OS EMBARGOS DECLARATORIOS O CONDAO DE MODIFICAR O JULGADO, UMA V EZ QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 IPIO DA EFETIVIDADE, MOSTRA-SE DESRAZOAVEL EM SITUACOES EM QUE NA O HAJA COMPROMETIMENTO DA MANUTENCAO DIGNA DO EXECUTADO, QUE O CR EDOR SEJA IMPOSSIBILITADO DE OBTER A SATISFACAO DE SEU CREDITO, S OB O ARGUMENTO DE QUE OS RENDIMENTOS PREVISTOS NO ART. 649, IV, D O CPC, GOZAM DE IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. RECURSO ESPECIAL NAO PROVIDO.(STJ, 3 TURMA JULGADORA, RESP 11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : EVALDO APARECIDO RODRIGUES ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CIVEL, REGISTROS PUBLICOS E FAZENDA PU BLICA MUNICIPAL NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACHO O CASO, SOB AN ALISE SE AMOLDA AOS TERMOS DO ARTIGO 40 DA LEI N.6.830/80, EM QUE O JUIZ SUSPENDERA O CURSO DA EXECUCAO E NAO CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 NR. PROTOCOLO : 271782-29.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 884 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVI REQUERIDO : SEVERINO SABINO RIBEIRO ADV REQTE : 28092 GO - MONICA CECILIA DE ARAUJO REIS DESPACHO : DECISAO TRATANDO-SE DE ALVARA JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALOR ES QUE PERTENCIAM A PESSOA FALECIDA A COMPETENCIA PARA PRO