Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 PROCESSO :0004395-89.2014.8.26.0084 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ARAÚJO ADVOGADO : 279453/SP - Luiz Gustavo Bombonatti Pereira REQDO : JOAQUIM MESQUITA PAES VARA:4ª VARA PROCESSO :0004445-18.2014.8.26.0084 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : K.S.M. ADVOGADO : 999999/DP - Defens

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0003684-89.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA SUELI SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP261813-SUELI APARECIDA DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003685-74.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DEUSDETINO DE SOUZA ROCHA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia CL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP312959-SIMONE BARBOZA DE CARVALHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 15/05/2017 11:30 no seguinte endereço: RUA RIACHUELO, 465 - SALA 62 - CENTRO CAMPINAS/SP - CEP 13015320, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos que tiver. PROCESSO: 0001588-33.2017.4.03.6303

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1170 deduzida em execução fiscal proposta em face do apelado. Sustenta, em síntese, que em São Paulo o IPVA é tributo sujeito à lançamento por homologação, de modo que a contagem do prazo prescricional efetuada pela sentença padece de amparo legal. Conclui assim que na hipótese de inexistência de pagamento, não há que se

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o quanto consta do laudo pericial, mais especificamente a impossibilidade de fixação das datas de início da doença e da incapacidade por deficiência documental, autorizo, excepcionalmente, que seja oficiado o Hospital Municipal Mario Gatti para que traga aos autos cópia integral e legível do prontuário da parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Instrua-se o ofício com cópia dos documentos pessoais da autora (RG e CPF), bem como de outros que se façam necessários ao es

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001597-92.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303008720 AUTOR: DEUSDETINO DE SOUZA ROCHA FILHO (SP279974 - GIOVANNI PIETRO SCHNEIER) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001634-22.2017.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6303008724 AUTOR: JOSE MARIA CARDUCCI (SP165241 - EDUARDO PERON) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) 0001965-04.2017.4.03.

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

montante engloba as parcelas vencidas e vincendas, ilação que é confirmada pelo parágrafo 2º do dispositivo citado acima, segundo o qual “quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput”. No caso dos autos, a somatória das parcelas vencidas mais doze vincendas não supera o limite legal. Preliminar rejeitada. Sem prejuízo, faço consignar que, por exp

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

montante engloba as parcelas vencidas e vincendas, ilação que é confirmada pelo parágrafo 2º do dispositivo citado acima, segundo o qual “quando a pretensão versar sobre obrigações vincendas, para fins de competência do Juizado Especial, a soma de doze parcelas não poderá exceder o valor referido no art. 3o, caput”. No caso dos autos, a somatória das parcelas vencidas mais doze vincendas não supera o limite legal. Preliminar rejeitada. Sem prejuízo, faço consignar que, por exp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 314 Fiscal; Nº origem: 114.01.2011.055181-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Siqueira de Pretto (OAB: 305728/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP); Apelado: Genesio Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1531 Financiamento e Investimento - Renan Monteiro de Oliveira - RETIRAR DOCUMENTOS DESENTRANHADOS QUE INSTRUÍRAM À INICIAL. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP) Processo 0002542-50.2011.8.26.0084 (114.02.2011.002542) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Companhia de Habitaçã