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46 diário oficial Nº 34.734 Quinta-feira, 14 DE OUTUBRO DE 2021 CONVÊNIO OUTRAS MATÉRIAS . Convênio n°: 05/2021 Processo: 2021/305263 Objeto: “Reforma do Hospital Municipal de Bannach” Data de Assinatura: 06/10/2021 Vigência: 06/10/2021 a 05/05/2021 Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária: 8289; Elemento de Despesa: 444042; Fontes: 0103 – 0303 – 0101 – 0301. Valor Total: R$ 1.427.349,78 Valor Concedente: R$ 1.370.255,78 Valor Contrapartida: R$ 57.094,00 Conve
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1928 "3. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Aduz o reclamante que prestou serviços para a reclamada, na função de auxiliar de radiologia, de 14/12/2000 a 08/04/2016, por meio da empresa RADIOTEC, e posteriormente através da IMAGEM X, que a sucedeu, na condição de sócio minoritário. Defende a ocorrência de fraude e burla à legislação trabalhista em razão da contratação d
diário oficial Nº 34.664 75 Terça-feira, 10 DE AGOSTO DE 2021 Vl. De referência Código Descrição Procedimentos Vl. Unit. SUS Complem. SUS Vl. Refer 20404009 Radiografia de mao 6,30 6,30 12,60 20404012 Radiografia de punho (ap + lateral + obliqua) 6,91 6,91 13,82 20405013 Radiografia de abdomen simples (ap) 7,17 20406006 Radiografia de articulacao coxofemoral 7,77 7,77 15,54 20406007 Radiografia de articulacao sacro-iliaca 7,77 7,77 15,54 20406008 Radiograf
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 1921 Em contestação, a reclamada assevera que celebrou contrato civil que ausente o pressuposto da pessoalidade. Ora, se o com a RADIOTEC/IMAGEM X, para prestação de serviços reclamante afirma que poderia se fazer substituir por radiológicos, de forma legal. Ademais, a empresa Ré, sendo um "coringas", os quais eram escolhidos por ele mesmo, inclusive hospital, n
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 418 745 se. 2)-Embora, por força do disposto no artigo 275, do CPC, as ações como a tratada nestes autos deva obedecer ao rito Sumário, entendo conveniente a sua conversão para o rito Ordinário, mantendo-se, porém, o processo na seção de origem, anotando-se, apenas. 3)-Cite-se o requerido, por via postal, para que no pr
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1779 Pimenta (OAB: 226496/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2255397-65.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Santos - Agravante: IZABEL BEZERRA DE LIMA - Agravado: SANTA EULÁL
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 842 555 AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO OAB/SP 295630 583.00.2010.205413-0/000000-000 - nº ordem 2254/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A X FLOR INCANDECENTE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. - EPP E OUTROS - Fica(m) o(s) executado(s) citado(s) para efetuar(em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (tr�
18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 Terça-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2021 Leia-se: 3.2. METAS QUANTITATIVAS E VALOR DO COMPONENTE PRÉ-FIXADO – RECURSOS ESTADUAIS – VALOR TABELA SUS; 3.2.1- MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL Metas quantitativas contratualizadas e valor financeiro para 100% de execução Indicador de Avaliação Subgrupo de Procedimentos Mensal 0202 - Diagnóstico em Laboratório Clínico 0204 - Diagnóstico por Radiologia Anual Freq. Valor Freq. Valor 2290 15.737,55
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1077 552 583.00.2011.211300-6/000000-000 - nº ordem 2265/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA PAULA TANAKA E OUTROS X ECOLIFE VILA MARIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - ECOESFERA - Fica(m) o(s) réu(s) citado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, cuja cópia segue anexa, advertindo-o(s) que, se não
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.643 17 Segunda-feira, 19 DE JULHO DE 2021 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2021. Nesta data, RATIFICO o termo de Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021, com fundamento no art. 26 da Lei 8.666/93, com suas posteriores modificações. Belém (Pá), 15 de Julho de 2021. ROMULO RODOVALHO GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA Protocolo: 681564 02.05.01.0032 02.09.01.0037 02.09.01.0029 02.11.02.003- t. . TORNAR SEM EFEIT