Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 774 14/06/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. Diante da cota ministerial retro, a qual acolho, intime-se o requerente para emendar à inicial, para que conste ele representado por sua mãe, com a juntada de procuração em seu nome, representado por ela. Após, com a juntada, tornem ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 601 EMERIEIDE ODETE FRANCO (OAB 47536/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0328/2020 Processo 0001283-16.2020.8.26.0048 (apensado ao processo 1008755-22.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 745 Processo 0008275-27.2019.8.26.0048 (apensado ao processo 1001129-83.2017.8.26.0048) (processo principal 100112983.2017.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Estabelecimentos de Ensino - V.P.R.N. - Vistos. Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos do Provimento CSM 2549/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 630 expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 31/05/2020, e todas as atividades estão sendo realizadas remotamente. 2) Nos termos do Capítulo V, item 11.2 as Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça consigno que a prescrição se dará em 08/5/2032 para ambos os crimes. 3) Diante do retro ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 750 anotando não ocorrer qualquer hipótese que permita a absolvição sumária (art. 397 do mesmo código). 3) Por preenchidos os requisitos legais, defiro ao réu os benefícios da justiça gratuita. 4) Oportunamente, tornem para designação de audiência. 5) Se o caso, reitere(m)-se o(s) ofício(s) expedidos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 770 Processo 0001441-13.2016.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins I.V.S. - Vistos. 1) Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM 2549/2020, CSM 2554/2020, CSM 2556/2020, CSM 2560/2020 e CSM 2561/2020, os prazos ficaram suspenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 539 Provimento, mais especificamente em seu artigo 5º, estão suspensas todas as audiência no período. Assim, fica cancelada a audiência designada nestes autos. Com o retorno das atividades, tornem conclusos para designação de nova data. Int. e dil. ADV: LUIS HENRIQUE APARECIDO DE SOUZA (OAB 375725/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 624 - Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM 2549/2020, CSM 2554/2020, CSM 2556/2020, CSM 2560/2020, CSM 2561/2020, CSM 2563/2020 e CSM 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 615 Processo 1501105-27.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCO AURELIO DA SILVA MATHEUS - - ROGERIO RAMOS DE OLIVEIRA - - ADRIANO PEREIRA - Vistos. 1) Anoto que, diante do surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM 2549/2020, CSM 2554/2020, CSM 2556/2020, CSM 2560/2020,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 650 surto de Coronavírus, e nos termos dos Provimentos CSM 2549/2020, CSM 2554/2020, CSM 2556/2020, CSM 2560/2020, CSM 2561/2020, CSM 2563/2020 e CSM 2566/2020, os prazos ficaram suspensos no período de 16/03/2020 a 03/05/2020 e os expedientes presenciais no período de 16/03/2020 a 09/08/2020, e todas as ativi