Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00553 Processo: 0022028-47.2014.815.0011 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: JOSE CRISTOVAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 006748PB LUCIA DE FATIMA CORREIA LIMA. Despacho: Intime-se a parte autora para ter vista dos autos no prazo legal. 2. JUIZADO ESPECIAL CIVEL CAMPINA GRANDE NF 018/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00554 Processo: 0002063-30.2007.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 10 PROCESSOS FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 01) Agravo Interno nº 00256668820148150011. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Públicas da Comarca de Campina Grande. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Agravado: Renally Eufrásio de Andrade,

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

94 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02563 Processo: 0013617-49.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA. AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB ADVOGADO: 011402PB GERMANA NOBREGA , 011771PB ANDREA NUNES MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, n

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

50 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 CAVALCANTI MACEDO (UFCG); ANDRÉ FELISMINO DA SILVA (SENAI); ANDRÉ LEITE SILVA (UFCG); ANDRÉ LUIZ FIRMINO ALVES (UEPB); ANDRE SOARES DA CUNHA (INSS); ANDRÉ TAVARES DE BRITO (SENAI); ANDRÉ VICTOR AGRA G. DA COSTA (DETRAN); ANDRÉ VICTOR AGRA GALDINO DA COSTA (Estudante – FACISA); ANDREA ALMEIDA GONÇALVES (Estudante – UNESC); ANDRÉA F

Diário da Justiça ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2018 8 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 Benevides, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreao Braz Almeida, Apelado: Maria Das Gracas Dantas De Andrade, Advogado: Carlo Egydio De Sales Madruga, Remetente: Juizo Da Comarca De Picui. Processo: 0004895-30.2014.815.

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 ANTES DO JULGAMENTO DO ARESTO PARADIGMA. REJEIÇÃO DA MATÉRIA PRECEDENTE. - De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caso a seguradora apresente contestação de mérito está caracterizado o interesse de agir pela resistência à pretensão, motivo pelo qual a prefacial ora suscitada não merece guarida. - “EMENTA: AG