Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 590 319 EDITAL DE CITAÇÃO DO REQUERIDO CLAUDIO CORREA DE SOUZA, ORA RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, BEM COMO DE EVENTUAIS TERCEIROS POSSÍVEIS INTERESSADOS INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS,COM O PRAZO DE VINTE (20) DIAS. A DOUTORA FLAVIA ALVES MEDEIROS, MMª. JUIZA DE DIREITO DESTA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANASTÁCIO, ESTADO DE SÃO

Publicações Judiciais ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000856 RECURSO CÍVEL Nº 5032562-38.2018.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MICHELE MEDEIROS CONSTANTE (AUTOR) ADVOGADO: WAGNER FERNANDES BOEIRA (OAB RS091221) PERITO: SUZY MARIA POSSAPP ROCHA 0000857 RECURSO CÍVEL Nº 5005555-32.2018.4.04.7113/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: JOAO DIOMAR ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVO

Publicações Judiciais ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00018 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0009674-72.2013.404.9999/PR RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS APARECIDO SOARES Antonio Carlos Bernardino Narente e outros DECISÃO Ante o exposto, não admito o recurso especial. 00019 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0009711-02.2013.404.9999/RS RECTE ADVOGADO RECDO ADVOGADO : : : : : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS SERGIO GREFF Altemar

Publicações Judiciais ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

00021 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 0011032-72.2013.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : DIOMAR ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Alessandra da Nóbrega Leite 00022 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0011213-73.2013.404.9999/PR RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : MARIA DO SOCORRO MELLO DE OLIVEIRA : Liana Regina Berta 00023 RECURSO ESPECIAL EM

Publicações Judiciais ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRTE : HABITASUL CREDITO IMOBILIARIO S/A ADVOGADO : Joao Dilson Ferreira e outros : Paulo Sergio Viana Mallmann AGRDO ADVOGADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF : Rogerio Spanhe da Silva e outros AGRDO : Clovis Konflanz : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União 00002 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC.ESPECIAL EM AC Nº 001044788.2011.404.9999/PR AGRTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO AGRDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA APAREC

Publicações Judiciais ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : MARIA DE LURDES DE SOUZA ADVOGADO : Donizete Aparecido Cogo JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE CENTENARIO DO : SUL/PR REMETENTE 0000736 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0011032-72.2013.404.9999 - 12311/PR RELATOR(A) : Des. Federal CELSO KIPPER APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO APELADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : DIOMAR ROSA DE OLIVEIRA

Publicações Judiciais ● 22/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : DIOMAR ROSA DE OLIVEIRA ADVOGADO : Alessandra da Nóbrega Leite REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA MARIANA/PR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. BOIA-FRIA. INÍCIO DE PROVA MATERIAL COMPLEMENTADA POR PROVA TESTEMUNHAL. ATIVIDADE URBANA DO CÔNJUGE. CUMPRIMENTO IMEDIATO DO ACÓRDÃO. 1. O tempo de serviço rural pode ser comprovado medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 ADVOGADO : 422662/SP - Valeria Cristina Tomaz de Freitas REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000816-31.2019.8.26.0185 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cristiane Dias Fanti Nogueira ADVOGADO : 422662/SP - Valeria Cristina Tomaz de Freitas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Nº de ordem cronológica: 9/2024 Processo: 0263291-76.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0000392-35.2021.8.26.0185/0003 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE ESTRELA D’OESTE Reqte: ALICE ALVES ABRANTES Advogado: VALERIA CRISTINA TOMAZ DE FREITAS (OAB 422662/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE POPULINA A

Publicações Judiciais ● 14/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO ADVOGADO : DIOMAR ROSA DE OLIVEIRA : Alessandra da Nóbrega Leite REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE SANTA MARIANA/PR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS INFRINGENTES EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, EFICIÊNCIA E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. JULGAMENTOS EM AÇÕES DIR