Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 47 Venancio Alencar (OAB: 40986/CE) e outros. Devedor: M. de F.. Proc. Municipio: Antonio Guilherme Rodrigues de Oliveira (OAB: 7088/CE). Relator(a): PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da distribuição: Encaminhamento. Órgão Especial 0633560-41.2020.8.06.0000 - Habeas Data. Impetrante: Lojas Carrossel Comércio e Representações Ltda (CNPJ 23.455.96

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 10958 PODER PROCESSO: 0101343-95.2016.5.01.0205 RECLAMANTE: MARIA VALERIA BELARMINO DE CARVALHO RECLAMADO: BELAURA M DA C A TEIXEIRA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): MARIA VALERIA BELARMINO DE CARVALHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do alvará de Id 5e519ab. PROCESSO: 0101343-95.2

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 5 autoridades coatoras de todo o teor da petição inicial, inclusive com a cópia dos documentos acostados, a fim de que no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações, mormente no que concerne aos termos da certidão acostada à fl. 52, no que atine à futura percepção de proventos e demais gratificações relativas ao posto de Capitão, à redução do abono compensatóri

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2501 5 da execução, incluindo o ofício requisitório de Precatório no sistema SAPRE sistema eletrônico de envio, recebimento e atualização de precatório desta Corte. Apensem-se os presentes autos aos autos principais do mandado de segurança coletivo de n. 0044067-62.2010.8.06.0000. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, data constante no sis

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2513 6 PARALISADO POR MAIS DE TRÊS ANOS, TRATANDO-SE DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS PUNITIVAS DESENVOLVIDAS POR ESTADOS E MUNICÍPIOS, COMO É O CASO DOS AUTOS. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM SEDE RECURSO REPETITIVO (RESP 1.115.078/RS), NO SENTIDO DE QUE A LEI FEDERAL Nº 9.873/99 É DE APLICAÇÃO RESTRITA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2036 PROCESSO :0000142-70.2016.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Bachellor Distribuidora de Cosméticos Ltda - ME ADVOGADO : Natalia Oehlmeyer Arnosti RECLAMADO : Junno Flavio Cotta Duarte ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000143-55.2016.8.26.0510 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARCELO MAITAN RODRIGUES(OAB: 224981/SP) AFONSO CELSO DANTAS DE OLIVEIRA GUILHERME FORTI DE OLIVEIRA RÉU RÉU 114 ADVOGADO EDSON PEREIRA DE SA(OAB: 4288/PI) ATENAS SERVICOS DE PROMOCAO DE VENDAS E COBRANCAS LTDA EPP MARCELO MAITAN RODRIGUES(OAB: 224981/SP) AFONSO CELSO DANTAS DE OLIVEIRA GUILHERME FORTI DE OLIVEIRA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2809 151 O SUPSEC. MODIFICAÇÃO DA ALÍQUOTA E DA BASE DE CÁLCULO POR LEI FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DOS ESTADOS. INCONSTITUCIONALIDADE INCIDENTAL RECONHECIDA. PRECEDENTES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO ÓRGÃO ESPECIAL DO TJCE. INCIDÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 12/99. REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS. SENTENÇA MA

Caderno 2 - Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2808 64 Frutuoso de Oliveir. Agravante: Arlete Cordeiro Coutinho. Agravante: Francisca Bezerra Pereira. Agravante: Francisco Lázaro da Silva. Agravante: Girliana Pedrosa da Silva. Agravante: José Maurício Leite de Abreu Júnior. Agravante: Luís Oliveira da Silva. Agravante: Luiza Walesca Freitas Carvalho Reis Soares da Rocha,. Agravante: Márcia Oliveira Ferreira. Agravante: Maria

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2076 - ELEGÂNCIA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA. (MAC COSMÉTICOS) PODER JUDICIÁRIO NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PROCESSO Nº: 0020993-40.2014.5.04.0001 - AÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOAO BATISTA TRASSANTE MENEZES RÉU: VIGILANCIA ASGARRAS S/S LTDA e outros SENTENÇA PROCESSO N