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Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 PROCESSO :0001958-14.2019.8.26.0274 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 53/2009 - Itapolis AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Maria Lopes ADVOGADO : 62297/SP - Ubaldo Jose Massari Junior VARA:2ª VARA DO JÚRI E DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0002039-72.2020.8.26.0291 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1281 de Defensor dativo através do convênio com a Defensoria Pública. Ciência ao Ministério Público. - ADV: DJALMA FREGNANI JUNIOR (OAB 169098/SP) Processo 0000739-77.2013.8.26.0111 (011.12.0130.000739) - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - José de Oliveira Neto - C. T. O. - Despacho fls. 145
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 1109 1ª Vara Processo nº.: 111.01.2010.002388-1/000000-000 - Controle nº.: 7/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outros X ROMÁRIO APARECIDO DA SILVA e outros - Fls.: - Vistos.I- Os elementos de cognição até então produzidos demonstram a existência do crime e indícios de autoria nas pessoas dos réus.Preenchi
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2772 733 Durand (OAB: 211648/SP); Agravado: João Batista Marques; Advogado: Luiz Eduardo Virmond Leone (OAB: 294136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão E
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 919 Nº 2106197-86.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: BANCO SAFRA S/A - Agravado: Patrezão Hipermercado LTDA - Agravado: Geraldo Patreze - Agravado: Roberto Pat
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3481 EXECTDO : João Paulo Siqueira da Silva VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000309-93.2022.8.26.0111 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Renato de Paula Jerônimo VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000310-78.2022.8.26.0111 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR :
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 99 012.01.2009.000282-0/000000-000 - nº ordem 113/2009 - Busca e Apreensão - Coisas - ELETROZEMA LTDA X LUIZ GOMES DE OLIVEIRA - Processo nº 113/09 Vistos. Em prosseguimento, manifeste-se a requerente em dez (10) dias, requerendo o que de direito, consignando que no silêncio o feito será extinto. Int. e prov.
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1594 a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos t
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 466 616 seguida, os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça. Intime-se. São Paulo, 28 de abril de 2.009. Fábio Gouvêa Relator Magistrado(a) - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Advs: Edson Braga de Faria (OAB: 142349/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.09.100580-0 - Habeas Corpus - Cajuru - Impetrante: Djalma Fregnani
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 953 623 Nº 0090727-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cajuru - Impetrante: DJALMA FREGNANI JUNIOR - Paciente: Marcos Rodrigo da Silva - São Paulo, 11 de maio de 2011. Habeas Corpus nº 0090727-25.2011.8.26.0000 Comarca: CAJURU VARA ÚNICA Paciente: MARCOS RODRIGO DA SILVA Impetrante: DJALMA FREGNANI JUNIOR Vistos. O advogado DJALMA FREGNAN