Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 30, de 5 de setembro de 2016, do Prefeito Municipal de Senador Modestino Gonçalves, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os crité

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 1069809-0 0193774-7 0354848-4 0442943-7 0213193-6 0591805-7 1035865-3 0084396-1 0825976-4 0056164-7 0826913-6 0306387-2 0045580-8 0140853-3 0349634-6 0025329-4 0344287-8 0798305-9 0432599-9 1017239-3 0931948-4 0435635-8 0822643-3 0841739-6 0212949-2 0164279-2 0280118-1 0538455-7 0042392-1 0219394-4 0323619-7 0803677-4 0548025-6 1141609-6 0215860-8 0199165-2 1102758-8 0135679-9 0151025-4 0278563-2 0279331-3 0115172-9 0840032-7 0246297

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Carlos De Oliveira OQI-3547 L030547234 745-50 Luiz Carlos Do Nascimento GKO-9623 L027885433 683-11 Luiz Carlos Dos Santos Junior OWS-5622 L030547422 745-50 Luiz Carlos Fantini 127,69 HFD-4031 A028371816 663-72 Luiz Carlos Fantini 574,62 HFD-4031 A028371815 501-00 Luiz Carlos Fernandes HLJ-2484 L030549555 746-30 Luiz Carlos Franco 127,69 BLS-1412 L030547282 746-30 Luiz Carlos Marzano JGN-1389 L030549222

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juscelia Pereira Santos Nelo BHC-8789 A028723677 501-00 Juscelino Souza Pinheiros GWA-3517 A028758296 663-71 Jussara Houri Machado Lima GYX-5525 L030549606 745-50 Juvanil Caetano De Barros HEU-3713 A028621425 659-92 Juvenal Pereira Dos Santos GOQ-3471 A028758280 676-92 Juvenil De Melo DSC-3922 L027826105 689-00 Juvenil De Melo DSC-3922 L027828104 683-11 Karine Andrade Oliveira Zanini HFT-4891 L030548537 745-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - Montes Claros - 28/01/2015 - , 13023270 Catia Teodora Mendes Maia – PEB – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 43ª SRE - Aracuai, 09380023 Adao de Oliveira Mendes – PEB – 0 - Taiobeiras - 28/01/2015 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 05955430 Renato Abreu Campos – ANGPD – 0 - Montes Claros - 02/02/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02188860 Marilandi Alice Orlando Freire – PEB – 2 - Serro - 125 - 28/11/2013 A 01/04/2014, 02456846 Maria Garcia Aguiar Miranda – PEB – 2 - Serro - 676 - 26/05/2012 A 01/04/2014, 02763654 Carmelita Nunes Neto Reis – PEB – 3 - Rio Vermelho - 333 - 04/05/2013 A 01/04/2014, 02765600 Maria das Dores Simoes Pires – PEB – 2 - Alvorada de Minas - 280 - 26/06/2013 A 01/04/2014, 02765915

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo 581 582 583 584 585 586 587 588 589 590 591 592 593 594 595 596 597 598 599 600 601 602 603 604 605 606 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 631 632 633 634 635 636 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 MANOEL MOREIRA SILVA LYZ DANIÉLLE NOGUEIRA CAPUCHINHO JULIANA MIO POS MARTINS SOLANGE ARAÚJO RODRIGUES ADRIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA ALVES EUSMÂNIA PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo do Carmo Cunha – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03284403 Sueli do Carmo Cunha – EEB – 2 - Diamantina - 5 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 - 158.I, 03319845 Mirian de Oliveira – SEIII – 2 - Diamantina - 5 - 11/04/2016 A 15/04/2016 158.I, 03649456 Valmira da Luz Silva Tibaes – PEB – 1 - Diamantina - 24 - 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02906493 Eliana Maria da Mota – PEB – 1 - Passa Quatro - 62 - 13/05/2014 A 13/07/2014 - 158.I, 03337193 Ofelia Catarina Cunha dos Reis – PEB – 1 - Jesuania - 4 - 06/05/2014 A 09/05/2014 - 158.I, 06660591 Luciano Campos – PEB – 1 - Passa Quatro - 2 - 08/05/2014 A 09/05/2014 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dos Patos - 30 - 11/08/2015 A 09/09/2015 - 158.I, 09793118 Ivone Ribeiro Caxanga – PEB – 1 - Ibiai - 10 - 11/08/2015 A 20/08/2015 158.I, 11170974 Akira Aparecida Pereira Correa – PEB – 1 - Buritizeiro - 3 - 12/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 11305349 Maria Aparecida Ferreira Mota – PEB – 1 - Ibiai - 4 - 18/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 11782968 Jaqueline Rodrigues Gouvea Gomes – PEB – 3 - Pirap