Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 5485 DESPACHO Vistos Conquanto a perita médica tenha apresentado esclarecimentos sob o ID. efe6f07, verifico que a mesma deixou de responder aos questionamentos formulados pela reclamada sob o ID. 1fb7d18, em face do que, determino a intimação da perita para, no prazo de 05 dias, apresentar novos esclarecimentos. Ato contínuo, torno sem efeito a intimação para apresent

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora 158 Embargante(s) e Embargado(s) Advogado BANCO DO BRASIL S.A. Guilherme Pereira Dolabella Bicalho(OAB: 29145-A/DF) Edvaldo Costa Barreto Junior(OAB: 29190-A/DF) MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI - EPP Cristiano Brito Alves Meira(OAB: 16764-A/DF) Irair Alves Rodrigues(OAB: 47006A/DF) Michelle Cruz(OAB: 81431-A/PR) DOUGLA

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3649/2023 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Tribunal Superior do Trabalho DELAÍDE MIRANDA ARANTES Ministra Relatora 158 Embargante(s) e Embargado(s) Advogado BANCO DO BRASIL S.A. Guilherme Pereira Dolabella Bicalho(OAB: 29145-A/DF) Edvaldo Costa Barreto Junior(OAB: 29190-A/DF) MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EIRELI - EPP Cristiano Brito Alves Meira(OAB: 16764-A/DF) Irair Alves Rodrigues(OAB: 47006A/DF) Michelle Cruz(OAB: 81431-A/PR) DOUGLA

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 929 assim como afastada a sua compensação com outros créditos trabalhistas, quando se tratar de parte hipossuficiente (art. 5º, incisos II e LXXIV da CF)". PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Assim, fica autorizada a suspensão da exigibilidade dos honorários Desembargador Relator advocatícios devidos aos procuradores do réu. Consequentemente, o provimento do recurso é par

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 - vtsp85@trtsp.jus.br 3954 causa. Da análise dos documentos acostados aos autos, verifico que o obreiro juntou uma declaração do INSS a fls. 28, comprovando o afastamento por auxílio doença desde 19.02.2011, bem como cópia do seu TRCT, constando como causa do afastamento a despedida Destinatário: por justa causa. WALTER CONCESSO ROSA Diante disso, para a análise

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO Desembargador do Trabalho Brasília-DF, 30 de novembro de 2020. 1474 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA - MINUTA COMUNICACAO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - EIRELI GISELE QUEIROZ DE AMORIM Assessor PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA DESEMBARGADORA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS Notificação Processo Nº PetCiv-0000875-68.

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região estabilidade e não por livre arbítrio da empresa. Incólume o art. 496 1693 ALMEIDA, Servidor de Secretaria da CLT. A ação foi protocolada em 12/5/2020, não houve pedido de tutela provisória de urgência e a sentença foi proferida em 24/11/2020, logo, não se apresenta a alegada morosidade excessiva alegada pelo reclamante. A Súmula 339, II, do TST não tem relação

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 95 utilizando texto de recurso ordinário, venha pedir reforma do acórdão regional (fl. 7), bem como que peça declaração de Brasília-DF, 22 de outubro de 2020. incompetência do juízo em que tramitou o processo principal (alínea CILENE FERREIRA AMARO SANTOS “c” de fl. 37). Desembargadora do Trabalho Por esses motivos, concedo ao autor o prazo de quinze dias

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 466 DISTRITO FEDERAL EIRELI e BANCO DO BRASIL S/A, conforme fundamentação Intimado(s)/Citado(s): supra, que passa a integrar o presente dispositivo em todos os seus - ELENITA FERNANDES DE CASTRO - VALOR AMBIENTAL LTDA Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares de incompetência da justiça do trabalho, de ilegitimidade

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 2806 DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de Mogi Guaçu Fica V. Sa. intimada para retirar alvará de Seguro Desemprego e FGTS, no balcão da secretaria da Vara do Trabalho. Notificação Avenida Brasil, 4801, Jardim Serra Dourada, MOGI GUACU - SP CEP: 13844-210 TEL.: (1