Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 748 1180 361.01.1999.012014-0/000644-000 - nº ordem 1680/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - Habilitação de Crédito DOUGLAS WILLIAM RODRIGUES X COOPERATIVA AGRÍCOLA DE COTIA - Fls. 112 - Cumpra-se fls. 110. Int. - ADV PAULO BENEDITO DE OLIVEIRA AMORIM OAB/SP 30655 - ADV ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB/SP 84441

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 232 RELAÇÃO Nº 0844/2022 Processo 0001192-34.2022.8.26.0248/01 - Requisição de Pequeno Valor - Não padronizado - Suzana Maria da Silva - Para fins de expedição do mandado de levantamento eletrônico, intime-se o advogado para preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 340 já concedida, decretando a prisão preventiva de Grayce Kelly Regina Daniel. 2- Ciente do contido no relatório de fls. 630. 3Aguarde-se a manifestação da defesa constituída do denunciado Lucas Ricardo dos Reis, nos termos do item 4 do despacho de fls. 612/613. - ADV: ROSE MAGALI REIS AMANTÉA DE CAMPOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 447 razão do não pagamento da pena de multa pelo(a)(s) sentenciado(a)(s) e tendo em vista o Provimento nº 04/2020 da Corregedoria Geral de Justiça, de 05/03/2020, que regulamentou a aplicabilidade do artigo 51 do Código Penal, determino a extração de Certidão(ões) de Sentença, encaminhando-se ao Minis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3357 provimento ao recurso para, mantida a condenação de Douglas William Rodrigues como incurso no artigo 157, caput, e § 2º, II; c.c. 29, caput, do Código Penal, reduzir suas penas a 07 (sete) anos, 05 (cinco) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 17 (dezessete) dias-multa, no valor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 640 0005782-06.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; MARIA TEREZA DO AMARAL; Foro de Salto; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005782-06.2016.8.26.052

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 445 substituição é permitida, desde que haja requisitos legais, pelo HC nº 97.256-RS (Rel. Min. Ayres Britto do STF, de setembro de 2010) e Resolução nº 5, de 2012, do Senado Federal. Proceda-se à destruição das drogas apreendidas, caso referida providência ainda não tenha sido determinada, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 649 147 comunicações, arquivem-se os autos. Int. - Advogados: PABLO MATHEUS PONTES GOMES - OAB/SP nº.:260294; ROBERTO TADEU TELHADA - OAB/SP nº.:146232; VALDINEI DE MATOS MOREIRA - OAB/SP nº.:211148; Processo nº.: 248.01.2008.018436-0/000000-000 - Controle nº.: 2250/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 571 competência para cobrança e execução da pena de multa é da Vara das Execuções Criminais, nos termos da nova redação do artigo 51 do Código Penal. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: MAURO LEANDRO (OAB 133196/SP) Processo 0015465-60.2017.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 305 Sacchi - Luciano Barbosa - Dou por cumprida a pena de proibição do réu de obter a CNH, face o certificado a fls. 290. Oficie-se à CIRETRAN local comunicando a decisão. No mais, em razão do não pagamento da pena de multa pelo(a) sentenciado(a), tendo em vista o Provimento nº 04/2020 da Corregedoria Geral