Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000702-47.2018.5.12.0036 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) E FABIANA APARECIDA MACIEL AGRAVADO (S) LOURENCO Advogado DR. MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 20373-A/SC) AGRAVANTE(S) E BANCO SAFRA S.A. AGRAVADO (S) Advogada DRA. CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO(OAB: 6930-A/DF) AGRAVANTE(S) E EVERTON FRANCISCO DA ROSA AGR

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3405/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 141 ADVOGADO : DR. FABIANO RODRIGUES COSTA AGRAVANTE E EMBARGAD: OI S.A. AGRAVADO(S) : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D ADVOGADO : DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL ADVOGADO : DR. PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE ADVOGADA : DRA. VANESSA BEATRIZ SILVESTRE ADVOGADO : DR. EDMAR ANTONIO ALVES FILHO AGRAVADO(A) E EMBARG: PAULO RICARDO GUEDES AGRAVADO(S) : COTES EMPRESA COMERCIALIZADORA PINH

Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3530/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO ASSOCIACAO DE PROPRIETARIOS AMIGOS DA PORTA DO SOL APAPS DR. AILSON SOARES DUARTE(OAB: 265091-A/SP) DR. LUIS AUGUSTO DE FREITAS BERNINI(OAB: 272320-A/SP) ETELVINA GONCALVES DE ABREU DR. JOSÉ ANCHIETA BRASILINO TORRES(OAB: 100372-D/SP) DR. RICHARDSON SILVA(OAB: 104954-D/SP) PR

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3364/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 Advogada Advogada Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogada Advogado Advogado EMBARGADO(A) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. SOLANGE SAMPAIO CLEMENTE FRANÇA(OAB: 16957A/DF) DRA. ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB: 13372/DF) DR. FÁBIO RICARDO FERRARI(OAB: 17498-A/PR) DR. ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO(OAB: 12067-A/DF) BANCO DO BRASIL S.A. DRA. ANA REGINA MARQUES BRANDÃO(OAB: 4891/AL) DR. VALDEMI MATEUS DA SILVA(OAB: 21359

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1069 Advogada Processo Nº RR-0131229-67.2015.5.13.0003 Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS RECORRENTE(S) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF Advogado DR. JAIME MARTINS PEREIRA JÚNIOR(OAB: 10468-A/PB) RECORRIDO(S) OZICLEIDE MATIAS DE LIMA Advogado DR. MATHEUS ANTONIUS COSTA LEITE CALDAS(OAB: 19319-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): DRA. MICHELLE VALMÓRBIDA HONORATO(OAB: 17989-A/SC) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2907/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Relação dos processos redistribuídos por sucessão pela Secretaria da 2ª Turma em 04/02/2020. 265 - ITAIPU BINACIONAL - JOSÉ CÂNDIDO Processo Nº AIRR-0122640-93.2006.5.04.0022 Processo Nº AIRR-0136540-29.2004.5.04.0018 Processo Nº AIRR-01226/2006-022-04-40.1 Processo Nº AIRR-01365/2004-018-04-40.4 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S)

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RAFAEL CARLOS DA CRUZ(OAB: 151306-A/MG) GERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS DR. ÁLISSON DIOGO QUARESMA(OAB: 158534-A/MG) DR. RAFAEL LINCES ZUMBA(OAB: 144804-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO EVANGELISTA DOS SANTOS - VALLOUREC SOLUÇÕES TUBULARES DO BRASIL S.A. Processo Nº AIRR-0010862-46.2018.5.03.0113 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN.

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DELCIO DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS Dr. Henrique Tanure Moreira(OAB: 109695/MG) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E OUTRAS - DELCIO DOS SANTOS FERREIRA E OUTROS Encontram-se os presentes autos em fase de execução de sentença, com discussão acerca do índice de correção monetária aplicável à espécie. Considerando a relevância d

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho desprovido, com aplicação de multa. 189 1 deste Tribunal, o Pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 590415 (de relatoria do Min. Luís Roberto Barroso), com repercussão geral, ser válida a cláusula que dá quitação ampla e irrestrita de todas as parcelas Processo Nº E-ED-RR-0261400-38.2004.5.12.0032 decorrentes do contrato de empreg

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 1927 ADVOGADA : DRA. MARLENE DE CASTRO MARDEGAM PROCESSO : AIRR - 929-30.2018.5.23.0101 Processo Eletrônico PROCESSO : AIRR - 1805-19.2017.5.23.0101 RELATOR(A) : MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO Processo Eletrônico AGRAVANTE(S) E AGRAV: SATIRA FERREIRA AZEVEDO RELATOR(A) : MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO ADVOGADO : DR. KEOMAR GONÇALVES AGRAVANTE(S) : BRF S.A. AGRAVANTE(S) E AGRAV: BRF