Diário da Justiça ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 01212 01213 01214 01215 01216 01217 DE ADVOGADO: 019466PB ANA CLAUDIA NOBREGA ALENCAR. Despacho: Intime-separa apresentar memoriais finais em 05 (cinco) dias. Processo: 0000334-03.2015.815.0491 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON JOSE PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: 020455PB BIANCA CRISTINA DE SA MOREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julga

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 conformidade com o art. 217 e seus parágrafos da Lei Complementar nº 96/2010 (Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE), até ulterior deliberação e processo seletivo previsto na Resolução nº 08/2011, do TJPB. Gabinete do Juiz Titular, aos 04 de setembro do ano de dois mil e dezessete (2017). COMARCA DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 22 36º - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0000449-43.2014.815.0981. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora MARIA CLARA CARVALHO LUJAN. Agravada: Maria Bezerra da Silva (Defensora Pública: Rizalva Amorim de Oliveira Sousa – O

Diário da Justiça ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2018 os fatos posteriores, indicaram, de forma firma, coesa e extreme de dúvidas, que o ora apelante e seu comparsa, tentaram subtrair bem de terceira pessoa, consistente em um estepe de uma caminhoneta, sendo eles flagrados no local do crime, sem álibi que justificasse suas permanências ali e portando todos os objetos necessários à prática delituos

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 SOUZA ROLIM JÚNIOR. - RELATOR(A): MARCOS COELHO DE SALLES.RETIRADO DE PAUTA PARA REGULARIZAR TRAMITAÇÃO. VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.06)PJE - RECURSO INOMINADO: 080316951.2016.8.15.0181 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARABIRA – RECORRENTE: ZITA OLIVEIRA DE LIMA.ADVOGADO(A/S): Arthur França Henrique. - RECORRIDO: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA