Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 3357 admissibilidade dos recursos, ressaltando que a medida em questão foi subscrita por advogado habilitado nos autos Prescrição Intime-se, pois, a recorrida/reclamada para, querendo, contra- Como a existência de vínculo de emprego e o período arrazoar o Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo autor. Prazo contratual são matérias prejudiciais à prescrição

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Dispensado o Relatório, ex vi dos termos do art. 852-I, da CLT. 1089 origem em um contrato de trabalho, ela só pode ser pronunciada se este contrato for efetivamente existente. Nesse contexto, passa-se a apreciação das insurgências recursais quanto ao reconhecimento do vínculo empregatício pelo d. Juízo a quo, sendo a análise sobre a prescrição bienal feita em u

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 reconhecimento de vínculo de emprego e o pagamento de verbas na obra; que o referido encarregado era quem realizava os resilitórias. pagamentos; que recebiam pagamento em espécie; que o 1099 reclamante recebia R$450,00 a R$500,00 por quinzena; que o Sr. A reclamada nega que o reclamante lhe tenha prestado serviços. João Batista é filho do depoente; que acredita qu

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 1064 morais, de indenização equivalente ao Seguro-Desemprego, além normas de imperativo público, que não podem ser negligenciadas de honorários advocatícios, com os benefícios da Assistência pelo julgador, razão pela qual improcedem os pedidos deste tópico Judiciária Gratuita e a declaração da responsabilidade subsidiária contidos na peça de ingresso. Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 56 Fundamenta seu direito na Lei Complementar nº 101/2001, art. 25, § 1º, salientando que não ser a inadimplência fator impeditivo de transferência voluntária de recursos federais para os Municípios, desde que tais recursos se destinem às ações de educação, saúde e “assistência social”, invocando entendimento jurisprudencial. Adita a peça vestibula

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1103 15.06.2015, para a função de pedreiro, tendo sido dispensado sem justa causa em 14.04.2016, sem que tivesse sua CTPS anotada. Diz que recebia salário mensal de R$ 1.327,71. Pede o reconhecimento de vínculo de emprego e o pagamento de verbas resilitórias. A reclamada nega que o reclamante lhe tenha prestado serviços. Sustenta que a obra de Cajueiro Seco findou em j

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1094 formulados na exordial. Examina-se. Como é de comum sabença a horário das 07 às 12h e das 13 às 17h, de segunda-feira a sexta- existência do vínculo de emprego é imprescindível para a aplicação feira, mas havia dias em que trabalhava até as 18h30/19h, do prazo prescricional. Assim, há que se admitir, para a contagem realizando horas extras; que o recla

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 FUNDO DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA – PE AVISO - PREGÃO PRESENCIAL P.L.N.º 009/2016; P.P. Nº 008/2016. OBJETO: Gêneros Alimentícios (complemento). LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA EPP e ME. VALOR ESTIMADO R$197.870,80. DATA E HORA DE JULGAMENTO: 18/05/2016. HORA: 08h30min. LOCAL: Avenida Santo Antônio, 2015, Centro – Cachoeirinha/PE, outras informações pelo fone fax (081) 3742-1413, aonde poderá ser adquirido o Edital e informações relativas ao certame. Marcos

Poder Executivo ● 11/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna público que realizará licitação CHAMAMENTO PUBLICO SEDUC Nº 001/2015, OBJETO:Cadastramento de grupos formais e informais da agricultura familiar para fornecimento de gêneros alimentícios, como complemento do cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de e

Poder Executivo ● 12/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 86 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 228/2015, referente ao Processo Licitatório Nº 313.2015.CPLM.PE.228, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL DE SERRALHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Fica registrado