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2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3734 que chegava na empresa o que ocorria por cerca de 20 minutos; que isso acontecia esporadicamente; que quando o reclamante que os funcionários internos tomavam café mais tarde; que já chegava na empresa poderia ir embora para casa; que da mesma trabalhou por diversas vezes com o reclamante como Ajudante, forma que esporadicamente o reclamante largava mais tarde, qu
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3120 211 o cumprimento da carta precatória. ADV: JOSÉ DANILO NUNES CORREIA (OAB 12074/AL) - Processo 0731744-74.2019.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR: Valter Pinheiro da Silva - Diante da petição de fl. 205, expeça-se novo mandado de averbação. ADV: ANA CECÍLIA SAMPAIO ARAÚJO DE OMENA (OAB 10176/AL),
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 138 AUTOR: José Salvador de Medeiros Sobrinho - LITSATIVA: Maria Dulce Santos de Medeiros - Defiro o requerido na petição de fl. 146 dos autos. Para tanto, cite-se o réu no endereço indicado. No mais, considerando que o imóvel também se encontra registrado em nome da Sra. Ana Lucia Cunha Lima Melo, determino que a parte autora
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2579 138 AUTOR: José Salvador de Medeiros Sobrinho - LITSATIVA: Maria Dulce Santos de Medeiros - Defiro o requerido na petição de fl. 146 dos autos. Para tanto, cite-se o réu no endereço indicado. No mais, considerando que o imóvel também se encontra registrado em nome da Sra. Ana Lucia Cunha Lima Melo, determino que a parte autora
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 218 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0726080-62.2019.8.02.0001 - Usucapião Usucapião Ordinária - AUTORA: Maria Rita da Conceição Henrique - Cumpra-se o despacho de página 48 dos autos. ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0726391-53.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2518 218 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0726080-62.2019.8.02.0001 - Usucapião Usucapião Ordinária - AUTORA: Maria Rita da Conceição Henrique - Cumpra-se o despacho de página 48 dos autos. ADV: ROSEMARY FRANCINO FERREIRA (OAB 4713/AL) - Processo 0726391-53.2019.8.02.0001 - Procedimento Ordinári
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 149 se que a matéria discutida não se encontra na competência deste juízo da 19ª Vara Cível da Capital, privativo de execuções fiscais em que interessada a Fazenda Pública Estadual, conforme dispõe o Código de Organização Judiciária de Alagoas. Assim, declino da competência para processar e julgar a ação e determino
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3152 228 ADV: WALDENIO SOUZA LEITE (OAB 15146/AL) - Processo 0727027-14.2022.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: Cicero Alves da Silva - Em primeiro lugar, defiro o pedido de juntada de documentos formulado nas fls. 35/50 dos autos. No mais, defiro o Benefício da Justiça Gratuita requerido pela
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 149 se que a matéria discutida não se encontra na competência deste juízo da 19ª Vara Cível da Capital, privativo de execuções fiscais em que interessada a Fazenda Pública Estadual, conforme dispõe o Código de Organização Judiciária de Alagoas. Assim, declino da competência para processar e julgar a ação e determino
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3065 344 João Paulo Weiler Filho (OAB 7836/AL) JOYCE VIEIRA LEMOS (OAB 10891/AL) Valquiria de Moura Castro Ferreira (OAB 6128/AL) Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 19ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/EXECUÇÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2022 ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/A