Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 9093 aplicável, deverá manejar recurso próprio, pois a via estreita dos I - RELATÓRIO embargos de declaração não permite a rediscussão da matéria já Os embargantes, SINDICATO DOS TRABALHADORES NO apreciada, pelo que julgo improcedentes os embargos aviados SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA pelo Município de João Monlevade. ERA, ALVINÓPOLIS

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 ADVOGADO MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 56767/MG) ELTON JOSE BAETA BRANT(OAB: 48759/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 840 ADVOGADO ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OAB: 99556/MG) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS ANTONIO HENRIQUE BRAGA CU

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8759 E DOM SILVÉRIO, ajuíza ação coletiva em face do MUNICÍPIO que nenhuma fora excluída. DEJOÃO MONLEVADE,pleiteando o pagamento a todos os Nota-se que a mesma lei, em seu art. 3º, reajusta o valor do vale- agentes de combatea endemias do reajuste salarial de 5% (cinco alimentação, inclusive para a categoriaSÍMBOLO ESPECIAL (ESP- por cento), a partir de 1º dem

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 Processo Nº ROT-0010149-53.2020.5.03.0064 Relator CLEBER JOSE DE FREITAS RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, ALVINOPOLIS, DOM SILVERIO E NOVA ERA ADVOGADO MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) ADVOGADO JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) ADVOGADO MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 56767/MG) ADVOG

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROGERIO ANTUNES GUIMARAES(OAB: 67002/MG) MANSERV MONTAGEM E MANUTENCAO S/A VIVIANE FERREIRA RODRIGUES(OAB: 290699/SP) ESTEVAO MONTENARI BARBOSA(OAB: 117399/MG) FELIPE GUIMARAES DE SOUZA RÉU ADVOGADO ADVOGADO PERITO 8757 proferida nos autos. SENTENÇA I - RELATÓRIO SINDICATO DOS TRABALHADORES NOSERVIÇO PÚBLICO Intimado(s)/Citado(s): MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVAD

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 9095 pelo município para os seus servidores durante a ocorrência da CONHEÇO dos Embargos de Declaração opostos por Pandemia Coronavirus, ao cumprimento, pelo município, de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO diversas medidas de resguardo dos profissionais da saúde (regular MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE, NOVA ERA, ALVINÓPOLIS concessão de EPI’s), à

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8758 Salários da Prefeitura) e atualmente, a partir de alteração no Plano nº2.343/2020, a partir de 1º demarço de 2020,em parcelas de Cargos e Salários daPrefeitura ocorrida em 2.015, pertencem a vencidas evincendas, com reflexosem 13º salário, férias SÍMBOLO ESPECIAL (ESP-01) que passou a ter seus acrescidas de 1/3, anuênio e depósitos do FGTS, tudoconforme se

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 862 RECORRENTE SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE, ALVINOPOLIS, DOM SILVERIO E NOVA ERA JOSE CALDEIRA BRANT NETO(OAB: 27470/MG) MONICA MAJELA DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB: 56767/MG) MATHEUS CAMPOS CALDEIRA BRANT(OAB: 119063/MG) ROSANE MARIA CARNEIRO BRANT(OAB: 64077/MG) MUNICIPIO DE JOAO MONLEVADE ALCEMAR DA COSTA E SILVA(OA

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 316 Custas, pelo Réu, no importe de R$963,50, calculadas sobre E DOM SILVÉRIO - SINTRAMON, pretendendo a desconstituição R$48.175,12 valor fixado à causa (f. 865). Restitua-se o depósito da sentença proferida nos autos do processo ATOrd nº 0000840- prévio ao Autor (R$9.655,02 - f. 880), após o trânsito em 35.2013.503.0102, com fulcro no art. 966, V e VIII do

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 9091 decisão, não havendo falar em omissão. INTIMAÇÃO Nesse compasso, a inclusão em folha somente poderá ser Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8b7025a analisada na fase de cumprimento da sentença, caso ainda proferida nos autos. prevaleçam os critérios fixados na sentença para o pagamento do DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO adiciona