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3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 DESPACHO 3923 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c8a375 Vistos. proferido nos autos. Aguarde-se a audiência designada. DESPACHO Intimem-se. Vistos. APARECIDA/SP, 16 de novembro de 2022 Aguarde-se a audiência designada. ANDRE DA CRUZ E SOUZA WENZEL Juiz do Trabalho Titular Intimem-se. APARECIDA/SP, 16 de novembro de 2022 ANDRE DA CRUZ E SOUZ
3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 8642 inicial de contagem, conforme súmula nº 381, do C. TST. da plataforma Zoom (Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de Ante a natureza das verbas da condenação descabem descontos dezembro de 2020).1. As pautas de audiências poderão ser previdenciários ou fiscais. consultadas no ambiente Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo Custas pelo reclamado no im
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2116 545 Ltda - Mérito Serviços de Cobranças Ltda - Me - - E. JACINTO BARBOSA E CIA. LTDA. - - ELISANGELA JACINTO BARBOSA - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, reconhecendo a exigibilidade da duplicata mercantil em questão, e assim JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto, condenando a autora ao seu pagamento integral
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 04/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Centralina – E.E. Belchior de Faria – MaSP 1.122.5547.01, Iraci Couto dos Santos, a partir de 31/12/2015, referente ao ASBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea �
30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo
30 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 NÍVEL: ( ) Ensino Fundamental ( ) Ensino Médio ANO DE ESCOLARIDADE: ASSINATURA RESPONSÁVEL: ASSINATURA SECRETÁRIO(A): DOCUMENTAÇÃO A SER REQUERIDA PELA SECRETARIA ESCOLAR (i) Original e cópia do CPF do aluno, sendo obrigatória a apresentação se o aluno for maior de idade e apenas se possuir, quando menor de idade; (ii) Original e cópia do comprovante de residência no nome de um dos pais/respo
20 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo autos da ADI nº 4876; São João Evangelista - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Maria Geralda Guimarães, MaSP 0808353-7, PEBIA - Adm. 1, Ato nº 18/16, publicado em 15/03/16, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/01/16, leia-se: a partir de 31/12/15; São Pedro do Suaçuí - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria - Guilhermina Braga do Nascimento, MaSP 0514478-7,
30 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 diário do executivo SRE de Janaúba ANULAÇÃO – ATO Nº 007/2017 ANULA NO ATO nº 006/2017, publicado em 15/06/2017, de cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas, o que se refere aos seguintes conteúdos, por motivo de prorrogação do prazo para a posse: EDITAL CARGO PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLES EDITAL SEPLAG/SEE Nº 04/2014 PEB – LÍNGUA PORTUGUESA PEB – MATEMÁTICA PEB – QUÍMICA PEB – SOCIOLOGIA
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sabinópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - M A O, MaSP 0323096-8, PEBIB - Adm. 1, Decide pela inclusão de 13 (treze) dias faltas, período de 13/02/02 a 25/02/02, sem efeitos financeiros, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE 011/2014 publicado no “Minas Gerais” em 07/0
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que consta no processo não incide sobre a servidora, nos termos da Lei nº14.184/02, art.65 e Resolução SEPLAG nº 037/05, art.19.. CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 050/2014, instaurado pela Portaria - SRE - nº 13/2014, publicado no Minas Gerais em 03/06/2014, referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - J.F.S, MaSP 587006-8, admissão 2, pela permanência do direito das vantagens do 1º ao 6º biênio, com prescrição do débito, por evidenciar