Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Casassanta – 10022, MaSP 536720-6, Antonio de Padua da Silva Costa, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 27/08/2015; Santa Luzia – E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 260565-7, Joaquina Regina Machado Campos e Souza, 2º Cargo, EEBD1A, a partir de 28/09/2015; E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1179180-3, Zenilzo Teixeira Nogueira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 16/10/2015; E.E. Geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 sexta-feira, 10 de Junho de 2016 – 17 diário do exeCutivo SrE metropolitana c Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ABONO FAMÍLIA ATO Nº 01/2016 CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MASP 883 .572-0, Gisele Cristina Nogueira, PEBIIJ, 1º cargo, por Beatriz Nogueira da Silva, Luiza Nogueira da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.125.341-6, Vanda Aparecida Rodrigues Ramos, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professora Maria Guerra , MaSP 1.198.950-6, Ana Paula Braga, PEBI A, admissão 02, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.08.16; Na EE. Professor Wilson Lopes do Couto , MaSP 1.082.679-0, Débora Gonçalves Elias, PEBI A, admissão 03, História, 08 aulas, a contar de 01.08.16; MaSP 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2015 Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 972594-6, Ronise Aparecida Barros para Ronise Aparecida Barros Lopes; E.E Coronel Juca Pinto – 1392, MaSP 1144082-3, Marcia Aparecida da Silva para Marcia Aparecida da Silva Souza; E.E. Maria Luiza Miranda Bastos – 2500, MaSP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 77/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte – E.E. Professora Maria Coutinho – 2445, MASP 862147-6, Claudia Elisa dos Santos, a partir de 17.06.2015, ref. ao ASBI F, 1º cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 10/4/2018; E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 453823-7, Marco Antonio Gonçalves, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 17/2/2018; MaSP 454790-7, Adriana Aparecida Batista Costa, PEBIII-I, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2018. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 526 / 2018 Concede Três Meses de Fé

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Ermelindo Martins Caetano Diretor em exercício SRE Metropolitana C ANULAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO 02/2016 – Portaria 02/2016 ANULA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO – Portaria 32/2014, Ato 32/2014, Processo Administrativo nº 59/2014, public. em 13/12/2014, referente a: GSV, MaSP 359048-6, admissão 01, AEB1B, Servidor sem lotação em afastamento preliminar a apose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Passos - E.E. Prof. Jair Santos, MaSP 0.885.274-1 Lael Helena Keller Souza EEB - I - B (Cargo 03), remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior a 24 h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 32 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1059688-0, Maria Margarete Ferreira Roberto, ANEIE, cargo 01, a partir de 13/11/2015. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 33 / 2016 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: