Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Diário do Executivo vantagens e benefícios à servidora: Capetinga – Aposentada, MaSP 244.186-3, T.M.S., PEBI-P (Adm. 01). PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA DIPE 50/15 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 344.722-4, V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 240/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Funilândia – E.E. Aluisio Ferreira de Souza, MaSP 310.994-9, Marilene Alves Pereira, a partir de 18/04/17, referente ao cargo 01 ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03, com direito à remuneraçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA) – ATO Nº 356/2017 Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referentes ao servidor:Santa Rita de Caldas – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 282493-6-2, Maria Aparecida do Couto Vilela, PEB1/IC, Ato nº 418/08, publicado em 27/06/08, por motivo de regularização dos registros funcionais, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/11/92, leia-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 31 ANULAÇÃO – ATO Nº 642/2022 ANULA, NO ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos - E. E. Visconde do Rio das Velhas, MaSP 613.250-0, Anderson Pacheco Martins, referente ao cargo PEBIA, adm. nº 03, Férias-Prêmio Concessão 1º quinquênio de exercício a partir de 25/08/2022, Ato nº 110/2022 publicado em 24/03/2022, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 295/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1 do Art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Borges”, MaSP 1166695-5, Carolina de Fatima Gomes Cabral Gouveia, ATB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2018; Viçosa – E.E.“Pe.Alvaro Correa Borges”, MaSP 364457-2, Jany Cleide de Souza, PEB2P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 09/10/2017; Viçosa – E.E.“Raul De Leoni”, MaSP 551943-4, Ana Maria Gonçalves Bitencourt, PEB2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pista, MaSP 1106149-6-1, Tânia Maria de Souza, PEB1/IA, a partir de 05/05/14. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 166/2014 Concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art º 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses ao servidor:Alterosa – EE Deputado Jales Machado, MaSP 945631-0-1, Lúcia Helena Moreira, ATEB4/IVF, em prorrogação. 21 560966 - 1 RETIFI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO (FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº 487/2015 Retifica o Ato de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor:Cabo Verde – EE Major Leonel, MaSP 354704-9-1, Edna Maria de Sousa, PEB1/IP, Ato nº 908/03, publicado em 12/12/03, por motivo de revisão nos estudos, onde se lê: 03 meses referentes ao 3º quinquênio a contar de 01/11/03, le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Curvelo Diretor: Mário Roberto Alves Trindade FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE- ATO Nº 10/2017CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- MaSP 350.743-1, Varlei Aparecido Leijoto, PEBIP, adm.01 afastado preliminar à aposentadoria por invalidez em 03/10/17, referente ao saldo de 03 mesesFelixlândia- MaSP 225.890-3, Maria Jos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 37/16 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/77, as servidoras: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 598.836-5, Lucilene Volpe Dizaró, PEBI-A (Adm.02), Geografia, 16h/a, a contar de 01/02/16; MaSP 1.199.189-0, Anapaula Lovo de Carvalho, PEBI-A (Adm.02) LEM- Inglês, 16 h/a, a contar de 01/02/16. 15 879305 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Admi